SEXTA-FEIRA 13 de MAIO – DIA SANTIFICADO PARA ALGUNS- DE SORTE OU AZAR PARA OUTROS – MAS PARA TANTOS REPRESENTA LIBERTAÇÃO 13 de maio de 202216 de maio de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário 13 DE MAIO DE 1888 – ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA. Hoje é sexta-feira 13 de maio, muitos associam a data à sorte ou azar, outros ao aspecto religioso do universo católico que celebra Nossa Senhora de Fátima. Mas é um dia de grande [...]
Direito de sucessão do companheiro ou companheira – ainda existe dúvida. 5 de maio de 20225 de maio de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário O Código Civil de 2002 e a práxis jurisprudencial. Quando pensamos que o entendimento de uma questão legal já está perene entre as pessoas, observamos que não. E frequentemente somos procurados por indivíduos apresentando as mesmas [...]
A realidade da pobreza no Brasil: o debate que realmente importa. 29 de abril de 202229 de abril de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário Enquanto as eleições caminham novamente para discussões pueris, os temas mais relevantes do Brasil são pomposamente esquecidos- Por Hudson de Oliveira Cambraia A eleição deste ano vai de vento em poupa! Os grupos de whatsapp da [...]
Você sabe que tem limitação de prazo para discutir seus direitos em juízo? 22 de abril de 202222 de abril de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário A maioria das pessoas desconhece prazos que são elementares para discussão de direitos que fazem parte do cotidiano. Quando tudo está bem, ninguém se preocupa em saber as normas legais, embora devesse! No entanto, quando se dá [...]
Sobre o que realmente importa, não virou notícia e precisamos saber: Ketanji Brown Jackson foi aprovada para ser juíza da Suprema Corte dos EUA. 14 de abril de 202214 de abril de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário Não precisava de maiores explicações. Apenas de bom senso . Esse texto foi feito com uma tremenda satisfação por mim, mas definitivamente não é o meu lugar de fala. Estou falando com olhos que não sentem sobre o que eu falo. Então, [...]
Muitos problemas jurídicos podem ser evitados se tivermos o cuidado de colocar cada situação no seu devido lugar. 8 de abril de 20228 de abril de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário Todo cuidado é pouco! Você já observou que normalmente ficamos muito tristes por atos que julgamos ser de deslealdade ou traição de pessoas do nosso meio? E dizemos, nossa, eu confiava tanto na pessoa? Sofremos exatamente por [...]
31 de março dia internacional da visibilidade trans – Indivíduos com direitos para serem respeitados. 1 de abril de 20221 de abril de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário Comunidade Trans é formada por indivíduos de direitos e obrigações como quaisquer outros. Mas será que seus direitos são protegidos e respeitados? Tem sido comum nos tempos atuais ao preencher algum formulário de inscrição para [...]
Será que nas variadas áreas de prestação de serviços atualmente existentes no mercado, os consumidores procuram mais o profissional técnico ou a ‘pessoa’ que detém técnica? 25 de março de 202229 de março de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário Os tempos mudaram! Observamos em nosso escritório que as pessoas chegam com suas demandas (muitas vezes cheias de detalhes e sem essência contextual), cujo aconselhamento técnico-jurídico, se passado na frieza da lei, acontece de forma [...]
Liberdade culto, política e discursos do ódio: o que não é direito, não é política e não é religião 18 de março de 202218 de março de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário O ingresso de discursos religiosos no âmbito político tem mostrado como a defesa do Estado Laico é a maior defesa das religiões, apesar de alguns quererem afirmar ser o contrário – Por Hudson O. Cambraia Recentemente foi [...]
Código de Defesa do Consumidor – 31 anos de vigência no Brasil. 11 de março de 202211 de março de 2022 Rosane Ferreira Deixe um comentário Podemos dizer que essa lei pegou? No dia 15 de março o nosso Código de Defesa do Consumidor completa 31 anos de existência. Podemos dizer que é uma lei que pegou. Sim, porque no Brasil temos leis vigentes mas que não são efetivamente [...]