Posso me casar com meu parente? 15 de janeiro de 202115 de janeiro de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Não são raros os casos os casamentos entre primos, mas será que é possível se casar civilmente com qualquer parente? A verdade é que existem impedimentos (regras proibitivas), à realização de casamento entre determinados grupos [...]
POSSO ANULAR MEU CASAMENTO? 8 de janeiro de 20218 de janeiro de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário E então, posso pedir a anulação do meu casamento? É uma pergunta recorrente e hoje tentaremos falar um pouquinho sobre o tema. O Código Civil /2002 em seu artigo 1550 apresenta as situações que comportam anulação do casamento. Vale [...]
Que venha 2021! 1 de janeiro de 20211 de janeiro de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Ufa! Finalmente passou 2020! Foi um ano bem diferente, com muita experiência nova que nos fez refletir sobre o coletivo e sobre nós mesmos! Tivemos perdas consideráveis que certamente nos trouxeram amadurecimento. Fomos obrigados a [...]
Você sabe o que é Crime Hediondo? 24 de dezembro de 202024 de dezembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Todo mundo, ao menos uma vez, já ouviu essa expressão “Crime Hediondo”, seja na televisão pelos noticiários ou nos jornais expressos, mas sem compreender a verdadeira conotação oferecida ao termo. Então, o que é crime hediondo? Será [...]
UMA DICA PARA ECONOMIZAR AO VIAJAR DE FÉRIAS OU REALIZAR VIAGENS LONGAS 18 de dezembro de 202018 de dezembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Quer viajar e economizar ao mesmo Tempo? Você sabia que ao viajar de férias ou realizar viagens longas é possível solicitar a suspensão temporária dos serviços como telefone fixo, celular, internet e tv por assinatura? É isso mesmo ao [...]
O STJ DECIDIU QUE PLANO DE SAÚDE TERÁ DE COBRIR CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS DE PACIENTE ATÉ O FIM DA QUIMIOTERAPIA 11 de dezembro de 202011 de dezembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário O procedimento de criopreservação de óvulos no tratamento oncológico pode ser coberto pelo Plano de Saúde? A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.815.796, decidiu recentemente que é devida a cobertura, pela [...]
DO USUCAPIÃO ORDINÁRIO PARA BENS IMÓVEIS 3 de dezembro de 20203 de dezembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Um pouco mais sobre usucapião – Por Cláudio Silveira Hoje conversaremos sobre outra modalidade de usucapião, o Ordinário. É a modalidade é prevista no Código Civil Brasileiro em seu art. 1242 que assim se manifesta: Art. [...]
COMO SERÁ O ENSINO JURÍDICO EM UM MUNDO PÓS CORONAVÍRUS? 27 de novembro de 202027 de novembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Mudanças no ensino jurídico- por Vinícius A. Ayala Não é necessário falar que a crise do coronavírus mudou radicalmente vários aspectos da vida em sociedade. A forma como esta se relaciona e como produz, foi extremamente impactada. [...]
Racismo é crime. 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Dia da Consciência Negra – Por Tamara Santos. Vinte de novembro é marcado como Dia da Consciência Negra, que foi criado em 2003 como forma de reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data também foi [...]
OFERTA, PUBLICIDADE E SEGURANÇA NAS COMPRAS DA “BLACK FRIDAY” 13 de novembro de 202013 de novembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Aproxima-se o período de compras da black friday . A última sexta-feira de novembro/2020 pode ser atípica. Não por ser mais uma edição anual da “black friday”, mas pelas condições extemporâneas causadas pela pandemia. A inclusão [...]