Governo Digital, transparência pública e proteção de dados pessoais: o novo tripé das relações governamentais. 12 de abril de 202112 de abril de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Desafio para conciliação entre transparência pública e proteção de dados. A relação entre o cidadão e os diversos níveis de governo sempre foi bastante conturbada. De um lado, o gestor público de regra acredita que está fazendo muito [...]
STF declara Moro incompetente e suspeito. Como fica a Operação Lava Jato? 1 de abril de 20211 de abril de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Novas decisões do STF sobre a Lava Jato tornam o futuro da operação e o ambiente político ainda mais instáveis. – Por Hudson O.Cambraia Há uma frase atribuída a Roberto Campos (um dos grandes liberais do Brasil) no [...]
A Lava Jato, o STF, o Direito, a Política, a mídia e as vaidades humanas: uma típica mistura tupiniquim. 26 de março de 202126 de março de 2021 Rosane Ferreira 2 Comentários A Lava Jato nasceu de uma investigação de desvio de verbas na Petrobras, por meio de contratos superfaturados. Isso lá pelos idos de 2014. Naquele contexto, é preciso se recordar que estávamos ainda no calor dos protestos de 2013 por [...]
O Crime de Receptação 19 de março de 202119 de março de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Você sabe o que é crime de receptação? Retornamos com o estudo de uma conduta muito comum que é a compra de produtos de origem duvidosa. Afinal, aquele preço camarada é muito atrativo, não é verdade? Mas, cuidado! Pois, você sabia que [...]
COMO SABER SE EU SOFRI UM DANO MORAL? 12 de março de 202112 de março de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Aspectos do Dano Moral O dano moral, possivelmente é um dos temas mais buscados no direito moderno. Pode se observar a cada dia um grande crescimento de demandas judiciais que buscam o reconhecimento e o consequente ressarcimento de [...]
A prisão do Deputado Daniel Silveira: entenda o que está em jogo.- por Vinícius Ayala 5 de março de 20215 de março de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Por que Daniel Silveira foi preso? O deputado Daniel Silveira é investigado no inquérito que apura ameaças de Fake News contra o Supremo Tribunal Federal. O deputado fez ameaças físicas contra os ministros do STF e exigiu a imediata [...]
COMO FICA DIREITO DO CÔNJUGE VÍUVO NA HERANÇA DO FALECIDO? 26 de fevereiro de 202126 de fevereiro de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário O cônjuge e o direito à herança É recorrente a pergunta sobre qual é o direito do cônjuge viúvo na herança do cônjuge falecido. Tema sempre recheado de muita dúvida, vez que as pessoas ficam confusas principalmente em relação ao regime [...]
É POSSÍVEL INCLUIR O NOME DO MEU PADASTRO/MADASTRA NA MINHA CERTIDÃO DE NASCIMENTO? 19 de fevereiro de 202119 de fevereiro de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Você sabia isso? Antes de adentramos a questão da inclusão do nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento. É necessário lembrar que o nome, compreendido pelo prenome (conhecido por nome próprio) e sobrenome, é considerado [...]
Fui preso… E agora? 11 de fevereiro de 202111 de fevereiro de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário O que fazer? Quem nunca ficou curioso para saber o que acontece com aquele parente ou familiar que foi preso em flagrante delito? Pois é, nessas horas o desespero bate e os familiares ficam no limbo. Mas calma! De uma maneira [...]
MEU IMÓVEL FOI INVADIDO- O QUE FAZER? 5 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021 Rosane Ferreira Deixe um comentário Se uma pessoa invadir a sua propriedade, você sabe o que fazer? Tais situações são mais comuns do que se possa imaginar em nosso País. Os motivos para que a invasão imobiliária aconteça são dos mais variados. Entretanto o [...]
