As regras do Código de Defesa do Consumidor e os cursos EAD – Direitos, deveres e bom-senso . 22 de outubro de 202022 de outubro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Direitos , deveres e bom-senso – Cursos EAD – por Anderson Pereira É importante diferenciarmos, preliminarmente, que os cursos originalmente EAD (ensino à distância), em tese, não foram tão afetados na mesma proporção que [...]
Os aspectos jurídicos do crime de aborto -por Tamara Santos 15 de outubro de 202015 de outubro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Muito se tem comentado sobre o crime de aborto, tema que vem estampando os noticiários nas últimas semanas. Vale dizer que o crime de aborto está previsto no art. 124 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Provocar aborto em si [...]
Perdi meu emprego, como faço com a pensão alimentícia? 9 de outubro de 20209 de outubro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Pago pensão, perdi meu emprego e agora? Se você tem uma obrigação alimentar e perdeu seu rendimento com a consequente diminuição da capacidade econômica, deve de imediato tentar conversar com a parte que recebe os alimentos, [...]
Sanção da Lei Sansão. Crime de maus-tratos contra gatos e cachorros – prisão de 2 a 5 anos. 1 de outubro de 20201 de outubro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Lei Sansão – Força e proteção para cães e gatos. Cortam minhas patas mas não tiram minha força. No dia 30 de setembro passado a Presidência da República sancionou alteração do art. 32 da Lei 9605/98 através da Lei 14064/20 [...]
30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) 25 de setembro de 202025 de setembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Você sabia que neste mês o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa trinta anos? Isso mesmo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado em 11 de setembro de 1990, por meio da Lei 8.078/90. De lá pra cá muitos foram os [...]
Imobiliárias – Você sabe como anda a situação do seu imóvel dado em locação? 18 de setembro de 202018 de setembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Será que impostos e condomínio do seu imóvel alugado estão em dia? Quando você contrata uma imobiliária ou um profissional para administrar a locação de seu imóvel, precisa verificar todos os termos desse contrato de prestação de [...]
DESVENDANDO O QUEBRA-CABEÇA DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA 10 de setembro de 202010 de setembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário O que fazer para para obter o reconhecimento da cidadania italiana? – Por Endrigo Ortenzio Lopes O Brasil possui cerca de 30 milhões de ítalo- descendentes, quantitativo este significativo quando comparado ao número de [...]
CULTURA EM FOCO – AS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA 3 de setembro de 20203 de setembro de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário No dia 02/09 o Direito Simples Assim recebeu em seu canal do Instagram o Dramaturgo, Teatrólogo e Galerista Pedro Paulo Cava para uma live. A conversa girou em torno do histórico das Leis de Incentivo à Arte e Cultura em nosso País. [...]
Direito do Consumidor – Oferta e Publicidade no Âmbito das Relações de Consumo. 17 de agosto de 202017 de agosto de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Por Anderson Eduardo Pereira, Influente é o ambiente publicitário nacional, seja pelas mídias digitais, televisivas, rádios ou presenciais, escritas. Ao acessarmos um sítio eletrônico, a primeira aferição, via de regra, é uma [...]
Abuso Infantil e Lei Joanna Maranhão (Lei nº. 12.650/2012) 11 de agosto de 202011 de agosto de 2020 Rosane Ferreira Deixe um comentário Ampliação da prescrição por crime de abuso infantil – O abuso infantil é uma realidade de repercussão mundial. Recentemente, uma pesquisa das Nações Unidas do Brasil (ONU) dá conta que a cada ano metade das crianças do [...]
