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Matheus Costa de Melo Moreira é advogado. Especialista em Direito Digital e Internet, Direito para Startups, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Remoção de Conteúdo Ilícito da Internet. Membro da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG. Atuou por mais de 15 anos com tecnologia e web.

governo-digital - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direito Digital & Internet - GovTech

Lei aprovada é contra o GovTech?

Lei aprovada é contra o GovTech? Congresso Nacional decidirá se mantém privilégios do vergonhoso certificado digital O Congresso Nacional tem aprovado uma série de leis que vêm sendo chamadas de “Leis do Governo Eletrônico”. A ideia original é mais que urgente pois, visa facilitar a vida dos cidadãos, reduziria a burocracia digitalizando a relação entre […]

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iFood impedido contratos exclusividade - Melo Moreira Advogados - Especialistas em Direitos Digital & Internet - Advogados Especilistas em Aplicativos

CADE proíbe iFood de firmar contratos de exclusividades com restaurantes.

CADE proíbe iFood de firmar contratos de exclusividades com restaurantes. Para o Órgão há risco potencial de prejuízo da concorrência, consequentemente, prejuízo para os Consumidores. A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) anunciou no último dia (11) que impediu o aplicativo de entrega de comida iFood de firmar novos contratos de exclusividade com […]

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cartões de crédito de 12 milhões de brasileiros podem estar expostos - Melo Moreira Advogados Especialistas em Proteção de Dados Pessoais - Direito Digital & Internet - Belo Horizonte

Vazamento de Cartões de Crédito? Informações Pessoais e números de Cartões de Crédito de 12 milhões de brasileiros expostos em novo vazamento

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Em razão do Mega Vazamento de Dados – Procon-SP notifica Operadoras e PSafe

Procon-SP notifica Operadoras e PSafe sobre “mega” Vazamentos de Dados Pessoais O Procon de São Paulo notificou na última quarta-feira (17/02/2021), as Operadoras de telefonia Oi, Claro, TIM e Vivo, além da empresa de segurança digital PSafe, solicitando esclarecimentos sobre o “mega” vazamento dos dados pessoais de mais de 100 milhões de linhas de celulares, […]

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O Pix é o novo sistema de pagamentos brasileiro que entra em operação hoje (16/11/2020). Você sabe o que é o Pix? O Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. É o meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia […]

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Sanbox Regulatório - O que é - Direito Digital e Internet - Advogado Especialista - Melo Moreira Advogados

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) adere ao programa Sandbox Regulatório

Mecanismo flexibiliza normas para empresas testarem tecnologias e modelos de negócios inovadores. A CVM – Comissão de Valores Mobiliários iniciou o processo de admissão dos participantes do Sandbox Regulatório, ambiente regulatório experimental criado no primeiro semestre deste ano. A ideia principal do novo sistema é flexibilizar normas para empresas testarem tecnologias e modelos de negócios […]

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Maioria do STF entende que não incide ICMS sobre licenciamento ou cessão de Softwares Afastada a incidência de ICMS sobre operações de software. O STF – Supremo Tribunal Federal – formou maioria em (4/11/2020) no entendimento de que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – nas operações de licenciamento […]

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Em suposto ataque por Ransomware, Hacker teria criptografado todos os processos do STJ

Em suposto ataque por Ransomware, Hackers teriam criptografado todos os processos do STJ. Segundo informações (não oficiais) um suposto ataque Hacker, do tipo Ransomware, teriam sido criptografados todos os processos do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Em apuração realizada pelos Advogados do Melo Moreira Advogados, Especialistas em Direito Digital e Internet, há pedido de […]

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