CPI da Pandemia vota relatório final nesta terça-feira

A CPI da Pandemia no Senado Federal deve votar seu relatório final nesta terça-feira (26). A discussão do texto final do relator Renan Calheiros (MDB/AL) estava prevista para ocorrer na última semana, mas foi adiada devido a discordâncias sobre alguns de seus pontos entre os senadores de oposição e independentes. Conforme esperado, questões mais sensíveis da versão inicial do […]

Leia Mais

Governo e Congresso devem fechar acordo sobre Orçamento 2021

A nova ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou que a equipe econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram em um “acordo político” sobre o Orçamento de 2021. Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso, integrantes do Ministério da Economia afirmaram que, caso o orçamento continue desta forma, ele será inviável. Parte […]

Leia Mais

Parecer da Proposta Orçamentária é aprovado na CMO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional se reuniu nesta quinta-feira (4) para analisar e aprovar o parecer preliminar apresentado pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC), relator-geral da proposta orçamentária. O documento orienta a apreciação das emendas que, possivelmente, resultarão no remanejamento dos créditos orçamentários. Após a apreciação do relatório, houve a abertura do […]

Leia Mais

A autonomia ou independência do Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Projeto de Lei que trata da autonomia do Banco Central na última quarta-feira (24). O texto definiu mandato de quatro anos para o presidente e diretores da instituição e visa blindar o órgão de interferências político-partidárias. Com a mudança, o Banco Central terá o controle da política […]

Leia Mais

A corrida por um lugar na Mesa Diretora

Os parlamentares decidem hoje, 1º de fevereiro, os novos integrantes para comporem os cargos da Mesa Diretora durante o biênio 2021-2022. Além da presidência, outros dez cargos estão em disputa em cada uma das casas: dois cargos de vice-presidentes, quatro de secretários titulares e quatro de secretários suplentes. Pelos menos oito deputados e cinco senadores […]

Leia Mais

Rodrigo Maia quer fim de obstrução das votações

Há um mês, a Câmara dos Deputados não vota nenhum projeto, em face das obstruções tanto da oposição quanto dos partidos da base do governo. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), vinha tentando impedir as obstruções, mas sem sucesso. Na quarta-feira (27), Maia declarou, em coletiva de imprensa, que espera responsabilidade dos parlamentares […]

Leia Mais

As prioridades do Planalto no Congresso Nacional em 2020

Luiz Eduardo Ramos, Secretário de Governo da Presidência da República, entregou ontem a Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, uma lista com 15 propostas que tramitam na Casa e são tidas como prioritárias para o governo. As matérias listadas como prioritárias estão em diferentes estágios do processo legislativo e devem avançar em ritmos […]

Leia Mais