Indefinição sobre PEC dos Precatórios após mobilização da esquerda e do STF

A semana começa com indefinição quanto ao número de votos favoráveis que o Governo Federal conseguirá mobilizar para a votação dos destaques e do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021). O texto-base da medida, que permite o parcelamento de precatórios devidos pela União e altera a metodologia de cálculo […]

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Preços do gás e combustíveis mobilizam Congresso e governadores

Os aumentos nos preços de combustíveis e do gás de cozinha vêm mobilizando políticos para buscar mecanismos para controle desses valores. Na Câmara dos Deputados, lideranças das bancadas tinham reunião prevista nesta segunda-feira (4) para discutir medidas para conter as elevações. O presidente da casa, Arthur Lira (PP/AL), já declarou que o tema será prioridade […]

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STF pauta temas de interesse de Bolsonaro

O novo parecer da Reforma Administrativa na Comissão Especial da Câmara dos Deputados deve ser apresentado ainda nesta semana. Havia a previsão de divulgação da nova versão nesta segunda-feira (20), mas o deputado relator Arthur Maia (DEM/BA) decidiu adiar a divulgação para discutir pontos da medida. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já […]

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Congresso volta do recesso com foco em Bolsa Família e Reformas

A semana deve ser bastante movimentada devido ao retorno dos trabalhos legislativos após o Recesso Parlamentar. Dada a proximidade das Eleições de 2022, o segundo semestre legislativo deve ser marcado pela tentativa de apreciação de matérias complexas e que demandam intensa articulação. A pauta econômica deve ser o principal foco, com as perspectivas de apresentação […]

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Lira é pressionado por partidos e por Setor Privado para mudanças no projeto da Reforma Tributária

Depois de uma espera de mais de um ano para a entrega da segunda fase da Reforma Tributária pela equipe econômica do Governo, o Projeto de Lei 2337/21 foi recebido com muita controvérsia. Desde então, o texto tem sofrido críticas, tanto dos parlamentares quanto dos setores da economia. Os presidentes dos partidos Cidadania, DEM, MDB, […]

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Parlamentares retomam agenda de Reformas

A semana traz movimentações importantes para o andamento da agenda de reformas, que se encontrava paralisada dentro do Congresso Nacional. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara inicia a deliberação do parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC) sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). O relatório apresentado na última semana recomenda a […]

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