Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do STF sobre Marco Temporal

Nesta segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu que poderá não cumprir o marco temporal, caso haja novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da matéria. A tese do marco temporal infere da jurisprudência que as populações indígenas só poderão reivindicar territórios que ocupavam antes da promulgação da Constituição de 1988, que estabelece […]

Leia Mais

Bolsonaro volta a criticar TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ‘motociata’ em São Paulo. Na ocasião, o presidente se dirigiu diretamente ao vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que assume a presidência em agosto. Bolsonaro questionou se Moraes irá prendê-lo por não confiar no sistema eleitoral, após direcionar novos […]

Leia Mais

Evangélicos tentam evitar a CPI do MEC

A bancada evangélica no Congresso Nacional tem somado esforços ao Governo Federal para evitar a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado Federal, para apurar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. São necessárias, ao menos, 27 assinaturas para que o requerimento da Comissão, feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), saia do papel. […]

Leia Mais

Novas denúncias sobre o MEC recaem sobre Ciro Nogueira

Novas denúncias relacionadas ao Ministério da Educação (MEC) preocupam o governo pelo fato de envolver o nome do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP/PI). Reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada no domingo (10) revelou que deputados divulgam que vão conseguir recursos para a construção de escolas e creches mesmo sem garantias orçamentárias. […]

Leia Mais

Carlos França pede licença especial aos EUA para importar fertilizantes

O ministro de Relações Exteriores, Carlos França, afirmou, nesta semana, que solicitou ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, licença especial para compra de fertilizantes dos países sancionados na esteira do conflito entre Rússia e Ucrânia, o que inclui a própria Rússia. A declaração foi durante audiência da Comissão de Relações Exteriores no […]

Leia Mais

Governo oficializa a saída de ministros

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (31), as exonerações dos ministros de Estado que devem concorrer a cargos eletivos neste ano, dado que o prazo da janela partidária é encerrado nesta sexta-feira (1). As nomeações de seus respectivos substitutos também foram publicadas. As pastas que sofreram baixas foram da Agricultura, Pecuária […]

Leia Mais