Alcolumbre agenda sabatina de André Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), agendou para esta quarta-feira (1), a sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Jair Bolsonaro havia indicado Mendonça para a vaga há mais de quatro meses, mas Alcolumbre apresentava resistência política em pautar a indicação. Ao longo desse período, Davi Alcolumbre vinha sofrendo pressão de diversas frentes políticas, inclusive do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e da bancada evangélica.

Mendonça é a primeira aposta do Governo Federal em indicar um nome para o STF que tenha vínculos diretos com os interesses do grupo religioso. André Mendonça foi Advogado da União (AGU) e é pastor presbiteriano. A sabatina ocorre em meio a um esforço concentrado convocado por Pacheco. Entre 29 de novembro e 2 de dezembro, o Senado Federal deve realizar a sabatina de mais de 40 autoridades para cargos em órgãos públicos no Brasil e exterior.

O agendamento não implica que o governo já tenha votos suficientes para a aprovação de Mendonça. O Palácio do Planalto prevê uma votação bastante apertada, até mesmo no Plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 41 votos para a aprovação. O MDB, que possui a maior bancada da Casa (15 senadores), ainda não possui uma postura fechada sobre o nome do AGU e seu apoio pode ser decisivo na aprovação.

Na CCJ, Mendonça precisa apenas da maioria simples dos votos, mas como a votação é secreta alguns senadores que declararam apoio anteriormente podem recuar, bem como o cenário oposto. A estimativa é de que o nome do AGU já possui maioria na CCJ. Por outro lado, Alcolumbre deve continuar trabalhando para minar a sabatina, uma das opções seria esvaziar o Plenário e a Comissão durante a análise da indicação.

Mesmo com um placar otimista para o Plenário, o governo já possui duas outras opções caso Mendonça seja derrotado no Senado – cenário pouco provável quando se considera o histórico de sabatinas para o STF. O presidente do STJ, Humberto Martins, e o ministro João Otávio Noronha (STF) são os principais cotados para a lista reserva. Noronha é o relator nos casos de rachadinha envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e tem dado várias decisões favoráveis ao Planalto.

Durante a sabatina, Mendonça deve ser questionado sobre a abertura de inquéritos na Polícia Federal para investigar Bolsonaro durante seu mandato como ministro da Justiça e seu posicionamento sobre a Operação Lava Jato, ponto de inflexão no senado. Apesar da resistência inédita, a expectativa é de que o nome de Mendonça seja aprovado, provocando automaticamente um maior desgaste para Alcolumbre.

 

8 thoughts to “Alcolumbre agenda sabatina de André Mendonça”

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