Preços do gás e combustíveis mobilizam Congresso e governadores

Os aumentos nos preços de combustíveis e do gás de cozinha vêm mobilizando políticos para buscar mecanismos para controle desses valores. Na Câmara dos Deputados, lideranças das bancadas tinham reunião prevista nesta segunda-feira (4) para discutir medidas para conter as elevações. O presidente da casa, Arthur Lira (PP/AL), já declarou que o tema será prioridade nas próximas semanas e projetos que abordem o custo de abastecer veículos e a diminuição no preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda devem ser pautados. Na última semana, a Câmara aprovou o auxílio Gás Social para subsidiar o preço do insumo para essas famílias, e o Executivo Federal avalia implementar medidas similares.

Apesar disso, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, ressaltou no sábado (2) que a empresa pública o irá controlar os preços dos combustíveis, que seguirão sendo reajustados de acordo com a política de paridade internacional. Em paralelo, governos estaduais também atuam para diminuir os impactos dos preços. Ao menos sete governadores já aprovaram programas de transferência de renda para comprar gás de cozinha e alguns diminuíram a alíquota do ICMS incidente sobre a gasolina, entre outras medidas.

As alterações nos preços desses insumos são, principalmente, fruto da alta da inflação nos últimos meses, e tendem a afetar mais a população de baixa renda, comparativamente. As medidas tomadas pelos parlamentares e governadores tendem a produzir um efeito eleitoral bastante significativo, uma vez que tocam em um tema bastante sensível para muitas pessoas. Nesse sentido, caso o cenário de alta de preços se mantenha, é provável que os incentivos eleitorais provoquem outros estados a adotar medidas semelhantes e que novas propostas para controlar os preços sejam editadas.

Da mesma forma, o Governo Federal também deve reagir já nos próximos meses para implementar mais medidas que auxiliem a população na aquisição desses insumos. Contudo, vale destacar que, do ponto de vista fiscal, as medidas podem ter custo bastante elevado, especialmente se mantidas por muito tempo. Com as pressões advindas do custo da criação do Auxílio Brasil, o Governo Federal já possui pouco espaço para expandir ou criar programas sociais, o que, somado com a continuação de uma inflação alta, pode dificultar novas medidas amplas para combater a alta nos preços.

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