Bolsonaro na ONU: de Nova Iorque a Brasília

*Por Bernardo Nigri e Nicholas Borges

Mais do mesmo, só que diferente

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) nesta semana em Nova Iorque foi uma mistura de quebras de expectativas com pitadas de mais do mesmo. Contrariando o esperado, ele criticou veementemente uma série de consensos sobre a pandemia e não poupou ataques a governadores. Com a entrada de Carlos França no comando do Itamaraty e o apaziguamento de diversas das tensões fabricadas por Ernesto Araújo, esperava-se uma correção de rumo na ONU: evitar temas polêmicos e destacar os pontos positivos da política doméstica do último ano. Enquanto os destaques da fala de fato não fugiram significativamente do aguardado, Bolsonaro também não se furtou de engajar na pauta ideológica cara para seu eleitorado mais à direita e em manter um discurso incisivo.

Ministro sai, mas a pauta fica

Na esteira do recuo sobre declarações contra o STF, o mandatário brasileiro optou por não moderar sua participação e manteve sua lealdade aos temas caros dos quadros ideológicos de Ernesto Araújo, Eduardo Bolsonaro e companhia. O filho 3, inclusive, manteve a agenda cheia durante a visita aos EUA, auxiliando na confecção do discurso e concedendo entrevista à conservadora Fox News. É possível que até mesmo o Itamaraty já cogitasse que Bolsonaro não recuaria em incluir suas pautas ideológicas na ONU. Os acenos da pauta combativa da Política Externa do Presidente bateram nas teclas de sempre: menção honrosa às manifestações do 7 de setembro, o rotineiro lembrete sobre o “risco de socialismo” combatido pelo seu governo e a narrativa negacionista sobre a pandemia. O evento marca um revés para o Ministério de Relações Exteriores (MRE) de Carlos França, que conseguiu avanços em discussões como meio ambiente e China, mas se mantém refém da utilização da política externa como instrumento para pautas mais polêmicas de interesse do Planalto.

Pauta fica, mas ministro sai

No restante das pautas, entretanto, Bolsonaro segurou as rédeas, acenando a outros atores de interesse. No meio ambiente, pouco foi dito sobre problemas e dificuldades, com a pauta positiva e avanços em discussões recebendo destaque. Diferentemente do MRE, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, parece ter emplacado com mais sucesso sua postura moderada, evitando uma atuação defensiva e reativa em meio a um cenário internacional crescentemente atento à sustentabilidade e crítico a políticas do governo brasileiro. Na economia, acenou para o agronegócio e às iniciativas de infraestrutura do governo. Mais uma vez, restringiu-se a pautas positivas e pouco polêmicas. Chama atenção, no entanto, a ausência de um recorrente tema…

A bola da vez ficou com o Congresso

Bolsonaro não citou diretamente o avanço da agenda de reformas em discurso na ONU, refletindo as dificuldades que o governo vem enfrentando em aprovar suas propostas no Congresso Nacional. A Reforma Tributária parece correr um grande risco de ficar estagnada no Senado neste ano. Mas nem tudo são más notícias. A Comissão Especial da Câmara aprovou a PEC 32/2020 da Reforma Administrativa em uma deliberação bastante conturbada, com mais de dez horas de duração. Apesar do avanço, a proposta é bem diferente do escopo original ambicioso apresentado por Paulo Guedes em 2020. A aprovação só foi possível após o relator apresentar diversas versões do seu parecer. As modificações, cujo destaque é a manutenção da estabilidade dos servidores, refletem a sensibilidade da matéria. Tudo indica que o governo tem se eximido do ônus de negociar a proposta, mas não poderá escapar das negociações para o Plenário, onde a proposta precisa de, pelo menos, 308 votos para aprovação. Entre ônus e bônus, é preciso comemorar que, mesmo a passos lentos, a agenda de reformas ainda respira. Agora, é necessário acompanhar se tudo isso será suficiente para recuperar o prestígio da equipe econômica pelo mercado, ao mesmo tempo que o governo tenta agradar a gregos e a troianos com a aceleração de pautas sociais como a reformulação do Bolsa Família.

Passe para o Senado

A pauta política dominou a semana nacional e internacional. Sob pressão, os senadores aprovaram a PEC 28/2021 da Reforma Eleitoral, porém, com modificações importantes ao texto aprovado pela Câmara. Não poderia ser menos óbvio: o Senado rejeitou o retorno das coligações para eleições proporcionais. Esse era um dos pontos mais caros para Arthur Lira, mas a rejeição já era um cenário esperado, pois a matéria é um ponto de conflito histórico entre Câmara e Senado. Os partidos pequenos também têm mais motivos para se preocupar. Rede, PCdoB e Cidadania correm o risco de ficar de fora do Fundo Eleitoral e perderem seu tempo de Televisão e Rádio caso não melhorem suas performances nas próximas eleições. Somado a tudo isso, o prazo apertado pressiona os parlamentares: as mudanças eleitorais devem ser promulgadas antes de 2 de outubro para valer no ano que vem.

Match Point

Na próxima semana, decisiva na reta final para essas mudanças eleitorais, o Congresso deve analisar o veto de Bolsonaro à federação partidária, que também é uma das agendas dos partidos menores com dificuldade de alcançarem a cláusula de barreira. Com a derrubada das coligações, os líderes partidários já se articularam para, ao menos, permitir a possibilidade da federação entre partidos; parece existir maioria no Senado para reverter o veto. Outro grande destaque prestes a entrar em vigor após a aprovação da PEC da Reforma Eleitoral é o incentivo para candidaturas femininas e negras. Entre 2022 e 2030 os votos para essas candidaturas serão contabilizados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral. O Brasil avança, aos poucos, por uma política mais diversa e equitativa.

*Às sextas-feiras, o Núcleo de Inteligência e Análise Política (NIAP) da BMJ Consultores Associados publica no blog um panorama com os principais fatos políticos da semana. Nesta semana, a autoria é dos consultores Bernardo Nigri e Nicholas Borges.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *