Reforma Ministerial movimenta o Recesso Parlamentar

*A partir de hoje, às sextas-feiras, convido o Núcleo de Inteligência e Análise Política (NIAP) da BMJ Consultores Associados para escrever um panorama com os principais fatos políticos da semana. A seguir, confira o primeiro texto desta nova editoria do blog Corredores do Congresso escrita pelo nosso Coordenador de Análise Política, Lucas Fernandes.

Casamento com o Centrão

A aproximação do Palácio do Planalto com o centrão já virou notícia velha, mas a entrada de Ciro Nogueira no time de ministros palacianos traz algumas novidades para este matrimônio político. Ciro se tornará o primeiro senador e primeiro político filiado ao PP a se tornar ministro no Governo Bolsonaro. Apesar de controlar a Presidência da Câmara dos Deputados e representar a quarta maior bancada tanto na Câmara como no Senado, o PP havia sido preterido na esplanada dos ministérios até então.

Tudo em família

Quando for nomeado ministro no Diário Oficial, o assento vago na quarta fileira do Plenário do Senado será ocupado por sua mãe. Eliane Nogueira foi eleita como primeira suplente na vaga de seu filho nas eleições de 2018 e fará sua estreia ao assumir um mandato eletivo. Filiada ao PP, a entrada de Eliane não deve trazer alterações substanciais no mapa de votações no Senado Federal.

Renovação do G5

A saída de Ciro Nogueira abrirá uma vaga para membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A escolha do substituto recairá sobre Daniela Ribeiro (PB), líder do PP no Senado, e já é debatida pelo G5, o grupo que reúne os senadores governistas na CPI. Dentro do governo a movimentação é encarada como uma vitória dupla, já que, além de fortalecer o relacionamento com o centrão, pode trazer um governista mais aguerrido para a CPI. A participação de Ciro no colegiado era um ponto de insatisfação, pelo fato do senador piauiense ter votado em Omar Aziz (PSD/AM) na disputa pela presidência e ter faltado a diversas oitivas importantes para o governo.

Bolsonaro quer o PP

Após as notícias sobre a Reforma Ministerial, Bolsonaro declarou publicamente em mais de uma oportunidade que poderia se filiar ao PP. As conversas com o partido se iniciaram após o Presidente ter sido frustrado nas tratativas com o Patriota. Uma das vantagens da filiação ao PP é a generosa fatia do Fundo Eleitoral que será recebida pelo partido. Apesar de Bolsonaro ter anunciado a intenção de vetar os R$ 5,7 bilhões aprovados pelo Congresso, estão sendo avaliadas, nos bastidores, soluções alternativas para que o fundo fique acima de R$ 2,5 bilhões.

O PP quer Bolsonaro?

O que chama a atenção é o silêncio dos caciques da sigla sobre o tema. O Progressistas segue a mesma cartilha de outros partidos do centrão e não define as alianças regionais pelo espectro ideológico. Um exemplo disso é o próprio Piauí, onde Ciro Nogueira se lançou candidato na chapa do governador petista Wellington Dias. Neste sentido, a filiação de Bolsonaro tende a sofrer resistência por parlamentares de estados onde o Presidente é mal avaliado. Para mitigar esse desconforto, o governo corre contra o tempo para aprovar a reformulação do Bolsa Família e recuperar sua popularidade, especialmente no Nordeste.

Tem quem queira

Enquanto as lideranças do PP seguem indecisas, o PTB de Roberto Jefferson não esconde os esforços para se tornar a nova casa de Bolsonaro. O PTB é um partido com uma capilaridade bem deficitária em comparação ao PP, mas Bolsonaro teria mais facilidade em adotar diretrizes ideológicas mais claras e indicar aliados para assumir diretórios estaduais estratégicos.

Coração da Agenda Liberal

Quando o pano é pequeno é preciso despir um santo para cobrir o outro. A bola da vez foi o ministro Paulo Guedes. Para evitar a demissão de Onyx Lorenzoni, o Palácio do Planalto se vê obrigado a desmembrar a pasta do Emprego e Previdência do Ministério da Economia. A medida já era um dos pontos mais antecipados de uma eventual revisão ministerial, mas ainda assim gerou burburinhos no mercado. Guedes se apressou em afirmar que Onyx manterá o viés liberal no novo ministério e assegurou que “o Presidente não cedeu no coração da política econômica por pressão política”.

Mais é mais

As mudanças anunciadas no início da semana ajudaram, mas não atenderam completamente aos anseios do centrão. Ainda há partidos da base que não possuem um ministério para chamar de seu. A recriação dos Ministérios do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior não é carta fora do baralho e poderia solidificar de vez o fim dos “superpoderes” de Paulo Guedes.

Comando da AGU em aberto

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) encaminha, na próxima segunda-feira (26), uma lista com os quatro indicados a suceder André Mendonça no cargo de advogado-geral da União. Mendonça já teve a indicação oficializada para a vaga de Marco Aurélio no STF e pode deixar a AGU ainda no mês de agosto. Na PGR, Bolsonaro não tem seguido a lista elaborada pela categoria. O atual secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, tem despontado como uma possibilidade para assumir o comando da AGU.

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