Gabinete Paralelo chega à CPI da Pandemia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal agendou para esta terça-feira (22) e quinta-feira (24), respectivamente, os depoimentos do deputado federal Osmar Terra (MDB/RS) e do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Terra, aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é visto pelos senadores independentes e de oposição como um dos principais membros e organizadores do suposto “Gabinete Paralelo” ao Ministério da Saúde e que teria aconselhado a presidência durante a pandemia.

Além disso, o ex-ministro da Cidadania defendeu diversas vezes nesse período o tratamento precoce e outras medidas sem comprovação científica. Filipe Martins, figura próxima a Jair Bolsonaro e ao ex-chanceler Ernesto Araújo, também é apontado como membro do “Gabinete Paralelo”, e participou de tratativas com a farmacêutica Pfizer sobre a aquisição de vacinas em 2020. Segundo parlamentares, isso também comprovaria a existência desse aconselhamento.

Simultaneamente, a CPI tem recebido decisões divergentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre convocações e pedidos de quebra de sigilo. Juízes da Corte possuem entendimentos diferentes para casos similares, como sobre a autorização da quebra do sigilos de membros do Ministério da Saúde, nas quais algumas decisões reafirmaram a quebra e outras derrubaram.

Os próximos depoimentos reforçam o novo foco narrativo no “Gabinete Paralelo” do grupo de parlamentares independentes e oposicionistas com relação ao Governo Federal. É provável que a CPI siga buscando depoimentos e provas que reforcem a existência desse núcleo e seu papel na piora da crise de saúde no país. É possível que os senadores encontrem mais resistência e dificuldade para obter novas informações no depoimento de Osmar Terra, considerando que o deputado possui experiência política prévia, mas sua proximidade ao Presidente deve ser um dos focos dos questionamentos.

Com relação a Martins, as perguntas devem retomar o tema da vacinação, mas sua participação no processo de aquisição de imunizantes não foi tão significativa quanto de outras figuras já ouvidas na Comissão. Apesar do foco em autoridades próximas ao Palácio do Planalto nos próximos depoimentos, é esperado que a CPI mantenha uma agenda dividida entre a atuação do Governo Federal e a de governos estaduais nas próximas semanas. Nesse cenário, o STF tem tomado decisões que favorecem os governadores até o momento, mas a análise depende do caso concreto e pode variar de acordo com a autoridade a ser ouvida e o juiz sorteado.

Outro fator que deve ser levado em conta para o trabalho da CPI é a diminuição de sua visibilidade na mídia e para a população. Os trabalhos da Comissão possuem um aspecto político muito relevante, e os senadores devem seguir buscando maximizar o impacto de depoimentos e informações reveladas de modo a recuperar o foco da atenção dentro do mundo político.

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