CPI da Pandemia muda foco para “Gabinete Paralelo”

O grupo de senadores independentes e de oposição que compõem a Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal decidiu analisar pedidos de convocação de novas autoridades na terça-feira (8). A decisão foi tomada pelos parlamentares no domingo (6) e deve focar em chamar membros do suposto “gabinete paralelo” ao Ministério da Saúde que teriam aconselhado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre medidas de combate à pandemia.

Essa mudança de foco, que antes estava no ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, se dá devido a não condenação do general anunciada pelo Exército na quinta-feira (3) e ao vídeo de uma reunião entre Bolsonaro e especialistas da área da saúde, na qual foi sugerida a criação de um “gabinete da sombra”. Um dos requerimentos de destaque que deve ser votado é o do deputado federal Osmar Terra (MDB/RS), que é apontado como um dos líderes deste acompanhamento paralelo.

A perspectiva dos membros da CPI é de votar os requerimentos em bloco e marcar já na terça-feira as datas dos depoimentos dos convocados. Para esta semana estão marcadas oitivas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, hoje (8), do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, no dia 9, e do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC/AM), no dia 10.

A convocação de novos aliados próximos ao presidente Jair Bolsonaro coloca o Palácio do Planalto sob alerta. Com o fim da perspectiva de diminuição das tensões entre a CPI e o governo federal, a apreciação da atuação de estados e municípios na pandemia tende a ser postergada e ofuscada pelo fortalecimento da nova pauta. A retomada da circulação do vídeo da reunião reforça a narrativa que os senadores independentes e de oposição já emitiam com relação à existência de um “gabinete paralelo”, e deve ser o principal ponto trazido pelos parlamentares durante as reuniões.

A tendência é que senadores aliados ao governo continuem a blindar a gestão do presidente e mantenham a postura de negar a existência desse grupo alternativo de aconselhamento. Eles não devem conseguir barrar os requerimentos, uma vez que os independentes e oposicionistas compõem a maioria dos membros da Comissão, mas devem continuar a destacar a necessidade de a CPI ouvir prefeitos e governadores.

A existência do “gabinete paralelo” também deve ganhar destaque nas oitivas do atual ministro da Saúde e do ex-secretário executivo do Ministério marcadas para esta semana. Com relação ao deputado Osmar Terra, é possível que sua convocação seja contestada judicialmente, uma vez que uma CPI do Senado não pode tratar de matéria pertinente a Câmara dos Deputados.

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