“Distanciamento social inteligente” pode ser discutido por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende convidar autoridades dos Três Poderes e alguns governadores para uma reunião em Brasília nesta quarta-feira (22) com objetivo de discutir a COVID-19. A adoção de medidas de isolamento deve ser uma possibilidade levantada na reunião com o Palácio do Planalto, que deve promover um discurso de distanciamento social seletivo com foco nos grupos de risco.

A reunião deve contar com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e Arthur Lira (PP/AL), do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Dentre os governadores, devem ser convidados aliados de Bolsonaro de diferentes regiões do país: Wilson Lima (PSC/AM); Ronaldo Caiado (DEM/GO); Ratinho Júnior (PSD/PR); Claudio Castro (PSC/RJ), do Rio de Janeiro e Romeu Zema (NOVO/MG). O grupo seleto de governadores é composto por aliados do presidente Jair Bolsonaro, principalmente no que diz respeito às ações adotadas durante a pandemia.

A reunião é planejada após diversas pressões envolvendo o Planalto em relação à crise sanitária no país. Dentre eles, destaca-se a troca no comando do Ministério da Saúde como um dos fatores determinantes para uma possível mudança na atuação do governo. Até agora, Bolsonaro se mostrou contrário à adoção de medidas de isolamento e Marcelo Queiroga já declarou ser contrário ao lockdown. Apesar disso, o novo ministro defendeu recentemente uma “política de distanciamento social inteligente”, o que pode corroborar para que a necessidade de articulação seja levantada no encontro.

Vale ressaltar que o aumento dos índices de rejeição ao presidente e as pressões sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Poder Executivo ao longo da pandemia influenciam a convocação da reunião. A ideia da CPI ganhou mais força após a morte do senador Major Olímpio na quinta-feira (18) devido à COVID-19. Nesse contexto, a presença dos chefes dos Três Poderes no encontro indica uma tentativa de criar unidade em torno de medidas de combate à pandemia.

A reunião também indica uma nova tentativa de articulação do governo federal com governadores para combater a COVID-19, ainda que seja restrita aos governadores convidados. No início da pandemia, houve um esforço nesse sentido, mas as divergências políticas minaram esse processo. Apesar disso, a articulação do Planalto não deve ser suficiente para atenuar os conflitos com todos os governos estaduais. A ausência de convites para governadores da região Nordeste, que possui diversos estados de oposição ao governo federal, reflete a manutenção de embates com parte dos entes federativos.

Outro ponto que coloca em xeque essa tentativa de articulação é a ação protocolada no STF pelo governo federal na última quinta-feira (18) contra restrições estabelecidas pelos governos da Bahia, Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, o presidente voltou a atacar governadores e criticar medidas restritivas neste domingo (21), quando se encontrou com seus apoiadores em frente do Palácio da Alvorada durante a comemoração de seu aniversário.

Dessa forma, é provável que o Bolsonaro continue a criticar estados que adotem medidas mais restritivas. Ainda no campo jurídico, a tendência é de que o STF mantenha seu entendimento sobre a competência dos entes federados sobre a adoção de medidas de combate à COVID-19.

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