Após as eleições, Congresso retoma as atividades

Após as eleições municipais, o Congresso Nacional inicia a retomada de suas atividades. A Câmara possui sessão agendada para quarta-feira (2), quando deve votar o PL 4199/2020 (“BR do Mar”, que tranca a pauta da casa) e a MP 996 (Casa Verde-Amarela).

Ainda, o Legislativo olha com atenção o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4) sobre a possibilidade de reeleição para as mesas diretoras. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que deve indicar um sucessor em vez de concorrer. Na mesma entrevista, também declarou que a Reforma Tributária já possui apoio para ser votada ainda este ano e que uma segunda onda de COVID-19 não justificaria um aumento de gastos emergenciais.

Apesar do retorno às atividades, ainda não há consenso em torno da BR do Mar, o que indica que há chance de que ainda não seja votada nesta semana. No entanto, a urgência do projeto paralisa outros itens prioritários na pauta da Câmara. Assim, o governo deve articular pela aprovação do PL caso queira avançar sua agenda ainda neste ano. Em contraste, o governo não deve favorecer uma votação célere da Reforma Tributária neste ano a fim de evitar mais uma conquista para o mandato de Maia.

As declarações do Presidente da Câmara também indicam que o governo não deve conseguir estender o estado de calamidade pública ou benefícios como o Auxílio Emergencial, o que favorece a posição do Ministério da Economia, mas pode afetar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

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