Uma semana de esforços no Senado

Durante essa semana, o Senado Federal realiza um novo esforço concentrado para sabatinas de autoridades. O pontapé inicial fica a cargo da Comissão de Infraestrutura (CI), que analisa, nesta segunda-feira (19), as indicações de Diretores para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ainda na segunda-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sabatina indicados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Comissão do Meio Ambiente (CMA), por sua vez, analisa a nomeação de Vitor Eduardo Saback para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Os grandes destaques, no entanto, são as sabatinas do ministro Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União (TCU) e do desembargador Kássio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF). As sabatinas serão realizadas na terça-feira (20) e quarta-feira (21), respectivamente. Ambas indicações devem ser aprovadas sem maiores dificuldades, já que tanto Oliveira quanto Nunes contam com o apoio de diversos parlamentares, inclusive da oposição.

A tendência é de que a oposição aproveite as oportunidades para reafirmar críticas ao governo Bolsonaro, utilizando as falas do presidente sobre “o fim da corrupção” e alusões ao recente caso envolvendo o ex-vice líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM/RR). Ambos devem ser pressionados em pautas como corrupção, relacionamento do Executivo com demais poderes, e pandemia, mas as indicações devem ser validadas.

O nome de Kássio Nunes, por exemplo, é chancelado pelo centrão, por magistrados do STF e também encontra um bom espaço entre a oposição. A sua aprovação já é comemorada, principalmente levando em conta que o histórico de desaprovação de indicados para o STF no Senado é baixo: as únicas rejeições aconteceram há mais de cem anos, entre 1891 e 1884, durante o governo de Floriano Peixoto. Após a confirmação nas comissões, os nomes devem ser referendados pelo Plenário do Senado.

Por outro lado, a Câmara tenta negociar as indicações para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). A falta de acordo é resultado de uma disputa interna do Centrão. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM/AP), já havia afirmado que, caso não houvesse consenso entre os parlamentares, a decisão seria feita por votação. Dois nomes disputam a presidência da CMO: o deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), aliado de Maia e Alcolumbre; e Flávia Arruda (PL/DF), nome chancelado por Arthur Lira (PP/AL). Essa disputa reflete o possível cenário de disputa pela presidência da Câmara no próximo ano. Até o momento, o nome de Elmar ganha mais força, principalmente após o desembarque do PSL, PTB e PROS do grupo de Lira. O deputado também deve receber apoio da oposição.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *