O recesso informal do Congresso

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal entram nessa semana em recesso informal. O principal objetivo é que parlamentares possam se dedicar às campanhas das eleições municipais de 2020. Ao todo, 67 deputados e dois senadores irão disputar as eleições para cargos de prefeitos ou vice-prefeitos.

Com o recesso, a agenda de votações em Plenário está paralisada em ambas as casas. No Senado, a única programação será da Comissão Especial do Pantanal, que irá ouvir nesta terça-feira (13) o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre as ações do governo para prevenção das queimadas na região. A Comissão Mista sobre execução orçamentária da Covid-19 também debate nessa terça-feira as dificuldades de micro e pequenas empresas ao acesso de linhas de crédito ao longo da pandemia.

Diversas agendas ficaram em stand by devido à pandemia, e, com isso, as eleições municipais devem alterar significativamente o calendário de votações no Congresso Nacional. A agenda de reformas deve ser igualmente atingida. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou recentemente que a Reforma Administrativa, por exemplo, não deve avançar esse ano.

Essas discussões ainda enfrentam outro entrave: a suspensão das atividades em comissões da Câmara. Embora alguns líderes defendam a retomada das discussões nos colegiados, ainda não existe consenso sobre como o retorno das atividades deve acontecer.

Para evitar o estancamento de pautas econômicas prioritárias, o governo já articula com Maia e o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), a suspensão do recesso parlamentar de janeiro para avançar com agendas prioritárias. A base governista pretende avançar três propostas: a Reforma Tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial – que incluirá o Renda Cidadã e cria gatilhos fiscais para estados e municípios; e o Orçamento de 2021.

A maioria dessas propostas ainda não é consenso entre os parlamentares. A paralisação também posterga ainda mais a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), afetada pela disputa entre parlamentares do Centrão sobre a composição do colegiado.

Com o cenário político turbulento, o governo tenta buscar consenso sobre a sua pauta prioritária e avançar com sua agenda de reformas para o início do próximo ano, mas esse movimento coincide com as vésperas das eleições das mesas na Câmara e do Senado. Esse será mais um desafio político não só para o Planalto, mas para Maia e Alcolumbre, que tentam se beneficiar com a possibilidade de reeleição na legislatura.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *