Uma semana de sabatinas no Senado

A agenda do Senado Federal desta semana será dedicada exclusivamente para sabatinas e votações de indicados a embaixadores e ministros de tribunais superiores. Nesta segunda (21), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve sabatinar 34 indicados a cargos de embaixador, e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (22) as sabatinas de […]

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A união dos Parlamentares para barrarem a abertura de Comissões na Câmara

O projeto de Resolução 53/2020 foi apresentado no dia 1º de setembro pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A matéria permite a instalação e o funcionamento do Conselho de Ética, da Comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle com sessões remotas. Porém, diante da falta de […]

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Bolsonaro decide vetar perdão de dívidas tributárias a templos religiosos

Por Gabriela Rosa Lopes Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada nesta segunda-feira (14), o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu por vetar os dispositivos de lei que isentavam templos religiosos do pagamento da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL), além de anistiá-los de multas impostas em razão da ausência de pagamento desse tributo. […]

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A aproximação de Bolsonaro a Cláudio Castro

O presidente Jair Bolsonaro convidou o governador interino do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), para participar da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, os dois viajaram juntos no avião presidencial para Brasília. Antes da cerimônia do STF, Bolsonaro e Castro se encontraram em evento […]

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Bolsonaro apresenta Reforma Administrativa

Nesta semana, o Governo Federal apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa. A proposta lidará com mudanças no regime jurídico do serviço público e com a modernização da Administração Pública, sendo a primeira fase de um projeto mais amplo de Reforma Administrativa. A proposta prevê a extinção de benefícios e permitirá […]

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