O “Big Bang Day” do Brasil

O governo planeja anunciar nesta terça-feira (25) o Plano Pró-Brasil, que, além das medidas de incentivo a investimentos, também deve incluir a reedição da Carteira de Trabalho Verde-Amarela, novas propostas de programas sociais como o Renda Brasil e Casa Verde-Amarela e, possivelmente, a prorrogação do Auxílio Emergencial. O anúncio vem sendo chamado de “Big Bang Day”.

Por um lado, o Pró-Brasil, sob o comando do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve focar em medidas de desburocratização e melhoria do ambiente de negócios a fim de atrair investimentos privados. No entanto, por pressão do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura), o governo também dará um espaço relevante para recursos públicos em obras de infraestrutura.

Guedes deve enviar uma proposta para liberar R$ 5 bi para obras (como o valor não é destinado a programas emergenciais, não entra no Orçamento de Guerra e, portanto, gastos com investimentos públicos ainda poderiam furar o teto de gastos). Segundo fontes, senadores já teriam solicitado R$ 3 bi para projetos de integrantes da Casa.

O Renda Brasil, que deve unificar Bolsa Família e outros benefícios, deve ser apresentado como uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo (188/2019), sob relatoria do senador Márcio Bittar (MDB/AC). Esta pode ser uma forma de vincular a aprovação de programas de assistência a programas de austeridade fiscal. Lembrando que a PEC do Pacto Federativo enfrenta muita resistência no Congresso, principalmente pelo fato de extinguir os municípios com menor capacidade de autofinaciamento. O novo programa deve ser acompanhado do anúncio de prorrogação do Auxílio Emergencial, em valor entre R$ 250,00 e R$ 400,00.

Por fim, o Minha Casa Minha Vida deve se tornar o Casa Verde-Amarela, com juros mais baixos e possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiamento de garantia. O Carteira Verde-Amarela, que busca desonerar encargos trabalhistas para jovens que estão ingressando no mercado de trabalho, também deve ser reeditado.

Assim, o governo apresenta uma agenda ambiciosa para estimular a economia e imprimir sua marca em programas sociais, o que tem o potencial de ampliar sua popularidade. No entanto, o maior risco no curto prazo é a ampliação do gasto público e a possibilidade de quebrar o teto de gastos .

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