A volta das Discussões da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

Hoje, na retomada dos trabalhos de discussão da PEC-45, Maia ressaltou que a Câmara não deseja aprovar uma Reforma própria, mas do Congresso Nacional e do Governo Federal e, novamente, pressionou o último a enviar sua proposta.

Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta de autoria do Deputado Baleia Rossi, defendeu a importância do projeto e das exposições realizadas nas reuniões anteriores desta comissão e da Comissão Mista do Congresso Nacional. O relator sugeriu uma discussão breve , ao frisar que já foram realizadas muitas reuniões e seminários e, assim, cumprido o Plano de Trabalho aprovado na Comissão Especial.

Embora a maioria das falas dos patrocinadores políticos da Reforma Tributária na Câmara tenha sido apaziguadora, reforçando que não há intenção de retirar o espaço de contribuição do Senado Federal, a realização dessa reunião já promoveu atritos com Davi Alcolumbre (DEM/AP), presidente do Senado, que afirmou que a casa não irá aprovar um texto construído unilateralmente.

O Senado Federal

O senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC 110/2019, do Senado Federal, compareceu na reunião de retomada das discussões da Comissão Especial da PEC 45/2019 (Reforma Tributária na Câmara).

Na fala, o senador defendeu que a discussão do tema é muito importante em ambas as casas legislativas e esclareceu que a Comissão Mista da Reforma no Congresso Nacional não suspendeu os trabalhos, ainda que informalmente, e que a Câmara não estaria adiantando a discussão porque ela nunca foi encerrada.

Quanto ao texto, o senador reforçou que não será nem o texto da PEC 45/2019, da PEC 110/2019, tampouco do Governo Federal, mas uma versão única em acordo com todas estas instituições.

A presença do senador Roberto Rocha teve como propósito tentar demonstrar que não havia um conflito entre Câmara e Senado acerca do tema.

Quais as chances do avanço ainda esse ano?

Considerando os desafios políticos, mesmo com o empenho dos deputados, em especial de Rodrigo Maia, parece difícil que algo relevante seja apoiado ainda esse ano. A disputa por protagonismo entre Câmara e Senado, a inação do Poder executivo, o calendário eleitoral e a pandemia, são barreiras importantes para o avanço da Reforma no Congresso Nacional.

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