A negociação do Governo pela manutenção de vetos

Tem se tornado cada vez maior a pressão de parlamentares para a realização de uma sessão conjunta com o objetivo de deliberar os vetos presidenciais. Os vetos que excluíram a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e foram contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos são as duas medidas que mais desagradaram os parlamentares.

A desoneração da folha de pagamentos atinge 17 setores atualmente e é considerada pelo setor produtivo como fundamental para a manutenção de empregos. A medida tem impacto elevado nas contas públicas, o que fez com que o governo vetasse o tema e propusesse que sua discussão fosse retomada na deliberação da Reforma Tributária, com a contrapartida de que os parlamentares aprovassem alguma forma de compensação.

O grande problema é que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem desagradado alguns parlamentares ao culpar o Congresso pela demora na aprovação da Reforma Tributária e por ainda não ter enviado uma versão do Poder Executivo. Para mitigar esse cenário, o Ministério da Economia pode lançar um programa de geração de empregos prevendo a desoneração de impostos sobre salários e outras flexibilizações em regras trabalhistas.

O fiel da balança é o senador Davi Alcolumbre, que busca fortalecer sua relação com o Palácio do Planalto para viabilizar sua reeleição para a Presidência do Senado. Alcolumbre evitou fazer aparições públicas e chegou inclusive a cancelar uma reunião com os líderes do Senado onde o tema seria discutido. Desde o início da pandemia, o Congresso não realizou nenhuma sessão de vetos.

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