A corda bamba de Maia, Guedes, Privatizações e Reforma Tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou recentemente que quatro empresas estatais devem ser privatizadas nos próximos 60 ou 90 dias. O ministro também pretende aprovar a Reforma Tributária até o final deste ano. Outras propostas da agenda incluem a criação de um novo benefício social denominado Renda Brasil e a nova Lei do Gás (PL 6407/2013).

Apesar de que a maior parte do Congresso Nacional está alinhada com o liberalismo econômico, Paulo Guedes não possui um trânsito muito bom no Legislativo e sua agenda é muito ambiciosa, o que trará dificuldades para a aprovação no prazo proposto. Ainda que a recente aproximação do Governo com o Centrão possa facilitar a aprovação de reformas, uma declaração do ministro criticando o PSDB levou a uma retaliação do partido. Como o PSDB também está próximo do liberalismo, isso significa que o episódio provavelmente não influenciará sua postura quanto a reformas, mas pode atrasar a tramitação das propostas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), também já criticou as propostas do ministro em diversas ocasiões, incluindo o Renda Brasil. No caso da Reforma Tributária, o Congresso já articula para retomar as discussões em breve. Além disso, um ponto chave será se o Governo apresentará sua proposta ou se o Legislativo continuará discutindo a Reforma por conta própria. Sobre as privatizações, o Governo avança nos processos de alienação das ações de empresas como NUCLEP e Porto de Santos, mas as privatizações que dependam da aprovação de uma lei – como Eletrobras ou Correios – não devem avançar neste ano, como integrantes de ambas as casas legislativas reconhecem.

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