Bolsonaro, Mourão e as eleições de 2018 no TSE

Com a chegada do ministro Luís Roberto Barroso à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi incluída na pauta da sessão da próxima terça-feira (9) o julgamento de duas ações que apuram supostos ataques cibernéticos em grupo de Facebook para beneficiar a campanha do então candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e de seu candidato a vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), nas Eleições de 2018.

As Ações de Investigação Judiciais Eleitorais investigam possíveis irregularidades em declarações de gastos de campanha, assim como disparos em massa de fake news.

Na última sexta-feira (29), o ministro relator das ações, Og Fernandes, deu um prazo de três dias para que Bolsonaro e Mourão se manifestem sobre um pedido do PT para incluir nas ações dados do inquérito que investiga ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Também na sexta-feira, o ministro do STF Celso de Mello encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação sobre subversão da ordem política e social contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). O deputado afirmou na quinta-feira (28) que uma ruptura entre os poderes era uma questão de “quando, e não se”.

Embora a cassação de uma chapa presidencial não tenha precedentes, é possível que a ideia ganhe força com o aumento da reprovação a Jair Bolsonaro. Como exemplo, a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer chegou a ser votada no TSE, mas foi vencida por quatro votos a três.

Bolsonaro deve se manifestar contrariamente ao uso de informações do inquérito em curso no STF em razão dos questionamentos feitos à legitimidade e arbitrariedade das investigações. Caso o inquérito revele que empresários financiaram gastos de campanha com disparos em massa em 2018, isso poderá favorecer argumentos a favor da cassação. No entanto, ainda não há informações sobre qual será a posição dos ministros do TSE – com a possível exceção de Alexandre de Moraes, recém-eleito para ocupar a vaga de Rosa Weber, que deve se opor ao governo. A cassação da chapa levaria à realização de novas eleições.

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