Bolsonaro está perdendo o jogo no STF, mas o placar pode virar em breve

A operação de hoje contra aliados do presidente foi um banho de água fria para os que já comemoravam o desgaste sofrido pelo governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC),  alvo da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (27).  O resultado é o aumento das tensões entre o Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

O STF

A operação da PF sobre os aliados do presidente Bolsonaro ocorre no bojo do inquérito que investiga as fakes news que corre no Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças à Corte. As 29 ordens de busca e apreensão foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os alvos foram políticos, como a deputada federal Carla Zambeli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF); blogueiros ligados à Bolsonaro, como Allan dos Santos proprietário do blog Terça Livre; e o empresário Luciano Hang. Todos manifestaram insatisfação com a operação por meio de suas redes sociais.

O Plot Twist nessa história veio agora de tarde. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu o arquivamento desse inquérito: a tendência é que Edson Fachin (o relator) não atenda ao pedido. Segundo Aras, a Procuradoria foi surpreendida pelas operações.

 A PGR

Augusto Aras seguiu a linha da ex-procuradora Raquel Dodge, que já havia determinado o arquivamento do processo e que não foi acatado pelo STF. Dessa forma, em tese, não há de se levantar a suspeição de Aras por essa decisão: o órgão responsável pela persecução penal é mesmo a Procuradoria/Ministério Público. No entanto, o cerco do presidente ao procurador-geral acaba dando munição para seus opositores.

Presidente x STF

A decisão de Alexandre de Moraes deve azedar de vez a relação do Planalto com o STF. Considerando a composição atual da corte, apenas Luiz Fux e Dias Toffoli podem ser considerados mais alinhados ao Planalto.

Até por essa inferioridade numérica, Bolsonaro tem acumulado derrotas no supremo, como o impedimento da nomeação de Ramagem à frente da PF e da expulsão dos diplomatas venezuelanos, sem falar no reconhecimento da autonomia dos estados para decretarem medidas restritivas para combate ao coronavírus; entre diversos outros exemplos.

Indicações de Bolsonaro

O jogo no Supremo pode ficar mais equilibrado com a nomeação dos dois ministros por Bolsonaro. A primeira vaga surgirá em outubro de 2020, com a aposentadoria do Ministro Celso de Mello, e a segunda com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Considerando que ambos são considerados opositores do presidente (principalmente, Celso de Mello), pode ser que o presidente consiga uma maioria na corte no que lhe restar de mandato (Fux, Toffoli e seus dois indicados).

Próximos Passos

Por enquanto, o que se deve assistir é um acirramento na relação entre o STF e o presidente. Celso de Mello já deixou claro que não vai demorar para encerrar o inquérito que apura as tentativas de interferência do presidente na Polícia Federal. Também parece ser esse o ânimo de Edson Fachin, responsável pela apuração das Fake News, que ensejaram as operações de hoje. Ambas investigações, em tese, podem levar a uma denúncia contra o presidente.

“Em tese” entre muitas aspas, pois o responsável pelo oferecimento dessas denúncias é mesmo Aras, exatamente um dos candidatos à cadeira de Celso de Mello.

 

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