Crescem as chances de adiamento das eleições municipais, mas para quando?

Vai crescendo o consenso para adiar as eleições municipais, ainda que para isso seja necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

A aprovação de uma PEC tende a ser complicada, pois precisa ser aprovada duas vezes (dois turnos), tanto no Senado quanto na Câmara, por três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Ainda assim, os presidentes das casas têm indicado que a PEC poderia ser aprovada rapidamente. Maia já declarou que existe ânimo para avançar nas discussões. Os senadores já se anteciparam e propuseram uma Emenda Constitucional nesse sentido.

Porém, o mesmo consenso ainda não existe para quando as eleições seriam adiadas.

No Congresso Nacional

A PEC do Senado, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede), propõe o primeiro turno para 6 de dezembro (originalmente, 4 de outubro) e o segundo turno para 20 de dezembro (inicialmente, 25 de outubro).

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem falado em 15 de novembro para o primeiro turno, e primeiro domingo de dezembro para o segundo.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, relatou em entrevista que será criado um grupo de trabalho entra senadores, deputados e o Tributal Superior Eleitoral (TSE) para decidir a nova data.

TSE

O ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do TSE na quinta-feira, 25 de maio, no lugar do Ministro Alexandre de Morais. Em evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), transmitido pela internet, Barroso se manifestou sobre o tema:

“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”.

Prorrogação dos Mandatos

Por enquanto, parecem remotas as chances de que as eleições federais e municipais sejam unificadas em 2022. Nessa hipótese, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam prorrogados. Maia já disse ser contra essa opção, que não é bem-vista também nas cortes superiores.

Prováveis datas

Contra as datas sugeridas pelo Senado, pesa o fato de que poucos políticos enxergam com bons olhos fazer campanha na véspera de Natal. Contra a sugestão de Maia, pesa o fato de ser um adiamento pequeno, que poderia ser inócuo.

Apesar de ainda não ser explicitado em declarações, já se começa a ouvir um adiamento para o primeiro trimestre de 2021.

A indefinição da data das eleições acarreta mais complexidades do que parece. Isso porque todo o calendário eleitoral precisará ser revisto. Nessa esteira entram as convenções partidárias, liberação do fundo eleitoral, o período de campanha e a própria data da investidura no cargo.

Bem provável que as eleições municipais sejam adiadas, mas, por enquanto, ninguém sabe para quando.

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