O lockdown chegou…

Devido ao crescente número de novos casos de coronavírus, bem como às taxas de ocupação de leitos de UTI em hospitais, alguns estados brasileiros estão sendo pressionados a adotar o lockdown, medidas de confinamento e suspensão total de atividades não essenciais, com possibilidade de multas caso as restrições não sejam seguidas.

Até então, três estados anunciaram a adesão ao lockdown em algumas cidades: Maranhão, nas cidades da região metropolitana de São Luís, Pará, na capital e em outras nove cidades, e Ceará, apenas em Fortaleza. Outros estados e prefeituras já estão estudando a possibilidade de seguir os três pioneiros e decretar um bloqueio em seus respectivos territórios, entre eles Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas e prefeituras de Niterói (RJ) e Salvador (BA). Em São Paulo, o governador do Estado, João Doria, e o prefeito da cidade, Bruno Covas, anunciaram medidas mais restritivas, mas não descartam a possibilidade de um bloqueio.

No Brasil, ainda não existe uma regulamentação técnica que exemplifique exatamente o que seria o lockdown e quando seria necessário usá-lo. É importante lembrar que as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecem a responsabilidade da União de estabelecer as diretrizes de medidas na crise do coronavírus, mas cabe aos estados e municípios implementarem suas próprias ações para conter o surto de coronavírus, respeitando as particularidades e necessidades de cada região. São nesses entendimentos legais que muitos governadores e prefeitos devem se apoiar.

Apesar disso, as ações de lockdown devem gerar novos atritos entre os governos locais, o Palácio do Planalto e o setor produtivo, que já sofrem os impactos diretos da crise sanitária. Além disso, estados e municípios não devem seguir uma linha homogênea sobre o bloqueio total, implementando diferentes visões sobre atividades essenciais e o período de validade das medidas. Por outro lado, o presidente Bolsonaro deve manter suas críticas a essas medidas locais e mobilizar, na medida do possível, seu eleitorado contra essas ações.

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