O depoimento de Moro à PF

O ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, prestou depoimento à Polícia Federal sobre possíveis tentativas de interferência política do Presidente da República na PF neste sábado (2). O inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar as acusações de Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. O depoimento durou mais de oito horas, e o ex-ministro entregou provas como mensagens e áudios trocados com o Presidente. Durante a oitiva, grupos apoiadores de Moro e de Bolsonaro se enfrentaram em protestos perto da sede da PF em Curitiba. Antes do depoimento, Bolsonaro chamou o ex-ministro de “Judas” em suas redes sociais. O domingo (3) foi marcado por atos a favor do Presidente. Bolsonaro posou ao lado dos apoiadores e os principais alvos dos manifestantes foram o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e Sérgio Moro. O Ministério Público Federal vai avaliar se inclui essa manifestação no inquérito que investiga atos antidemocráticos supostamente defendidos pelo governo.

Na íntegra do depoimento que foi divulgada hoje (5), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro. Além do depoimento, destacam-se as seguintes provas elencadas por Moro:

1. Mensagens que recebeu do Presidente da República no dia 23 de abril de 2020 e as demais mensagens contidas no aparelho celular de Moro (que foi disponibilizado à PF).
2. O histórico de pressões de Bolsonaro para a troca do Superintendente Regional do Rio de Janeiro, incluindo declarações do próprio Presidente da República em eventos públicos e em reunião do Conselho de Ministros (reunião que costuma ser gravada).
3. Protocolos de encaminhamento dos relatórios de inteligência produzidos com base em informações repassadas pela PF e que demonstrariam que o Presidente da República já tinha acesso às informações de inteligência da PF as quais legalmente tinha direito (esses relatórios podem ser requisitados à Abin e à Diretoria de Inteligência da PF).
4. As declarações apresentadas por Moro, poderiam ser confirmadas por delegados da PF e ministros mencionados no depoimento.

Em seu depoimento Moro confirmou que teve suas mensagens interceptadas (o ex-ministro não menciona explicitamente mas parece se referir ao episódio da Lava Jato) e que passou a apagar as mensagens periodicamente. Por isso, Moro afirmou que não possui todo o histórico de mensagens com o Presidente, mas ressaltou que apagavas as mensagens apenas para resguardar privacidade e mesmo informações relevantes sobre a atividade que exercia, mas não por ilicitude.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o pedido feito pela PGR para que a Polícia Federal colha os depoimentos dos três ministros mencionados por Moro em seu depoimento – Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). Também serão ouvidos seis delegados da Polícia Federal e a deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP). Além disso, determinou a disponibilização de uma cópia do vídeo da reunião do Conselho de Ministros realizada no último dia 22.

A depender, tornar as provas públicas poderia trazer mais instabilidade ao governo, o que adicionaria mais combustível à crise política em meio à crise da pandemia da COVID-19. A decisão cabe ao relator do inquérito, ministro Celso de Mello. Ainda há dúvidas sobre o impacto da saída de Moro na base de apoio do governo. Enquanto a pesquisa do DataPoder360 mostra que a aprovação caiu de 36% para 29%, o Datafolha não registra oscilação no índice de apoio ao Presidente. Isso dá sinais de que a conservação de uma porção significativa de apoiadores pode depender dos próximos desdobramentos deste caso.

Embora a situação deva agravar o relacionamento de Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal – devido à suspensão da nomeação do novo diretor da PF pelo ministro Alexandre de Moraes e a participação do presidente em atos contra o STF no final de semana – por outro lado, no âmbito do Legislativo, Rodrigo Maia (DEM/RJ) parece tentar amenizar a crise e evitar atritos com o Executivo, ao passo em que o governo fortalece seu vínculo com o centrão.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *