A Comissão Mista da Reforma Tributária teve sua primeira sessão nesta quarta-feira (4). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), apresentou o plano de trabalho da Comissão, que deve funcionar por 60 dias, em vez dos 45 que estavam planejados inicialmente. Ribeiro afirmou que a participação do governo no processo é necessária, e deve convidar o […]
Mês: março 2020
Congresso pode analisar veto ao Orçamento Impositivo
A sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira (3) deve analisar os vetos presidenciais feitos ao projeto do Orçamento Impositivo, que estabelece como obrigatórias as destinações de emendas parlamentares feitas pelo relator do orçamento no Congresso. No modelo orçamentário aplicado desde a redemocratização, o Poder Executivo possuía maior capacidade de definir como e quando […]
