Aumento dos casos de coronavírus afeta atividades parlamentares

Até a noite de quinta-feira (12), o Ministério da Saúde havia confirmado 137 casos de coronavírus (Sars-COV-2) no Brasil, outros 1.156 casos ainda estão sendo investigados. Uma cúpula entre representantes do Poder Legislativo e o Palácio do Planalto reuniu-se para delinear o cenário atual e os principais desafios da pandemia do coronavírus. Na reunião, o Ministério da Saúde solicitou ao Congresso um montante de R$ 5 bilhões em emendas para gastar na luta contra o coronavírus.
Com esse cenário, o Brasil deve ser um dos países mais afetados pela desaceleração da economia chinesa e alguns setores produtivos já estão começando a relatar distúrbios na cadeia de suprimentos. A economia sofre reduções na expectativa de crescimento do PIB, principalmente com as perspectivas de avanço da doença no País. Apesar disso, é importante ressaltar que a redução das expectativas também se deve ao ambiente político.
Como prevenção, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), anunciou novas regras de funcionamento do Poder Legislativo. Entre as ações estão: suspensão de visitas, sessões solenes, audiências públicas, viagens legislativas e missões oficiais. Além disso, os funcionários públicos que viajaram para fora do país devem completar um período de quarentena de 14 dias antes de retornarem às suas atividades. A decisão foi lida pelo deputado Zacharias Calil (DEM/GO).
Com a suspensão das audiências públicas, a expectativa é de que o trabalho da Comissão Mista da Reforma Tributária seja significativamente atrasado. Até o momento, a comissão realizou apenas uma audiência e é altamente improvável que os parlamentares concordem em avançar com a deliberação do tópico sem ouvir os setores afetados nesse processo. Estima-se que o Congresso não seja capaz de concluir o processo de Reforma Tributária em ambas as casas até o final do ano.
Diante das adversidades impostas, vale ressaltar que o momento atual também pode ser observado como uma oportunidade para amadurecer a agenda reformista. A desaceleração do crescimento econômico global pressiona mais o governo a continuar implementando a agenda liberal para acalmar o ânimo do mercado. Além disso, restringir o acesso do público ao Congresso pode incentivar a apreciação de algumas medidas econômicas consideradas impopulares por alguns setores da sociedade. Nesse escopo estão incluídas as Propostas de Emendas Constitucionais do Plano Mais Brasil (que cria gatilhos para a contenção de gastos públicos por estados e municípios) e a Reforma Administrativa.

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