Segurança pública em Minas: algumas boas notícias

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Na semana que passou, para variar, tivemos algumas boas notícias na área de segurança pública mineira: 1. Em Belo Horizonte, a primeira delegacia do Estado especializada em investigações de crimes contra a fauna foi criada. Localizada no bairro Carlos Prates, o órgão, que conta com uma delegada, quatro investigadores e um escrivão, será responsável por investigar denúncias de maus tratos e abusos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados. Antes, a investigação desse tipo de crime era feita nas delegacias regionais. Somente em Belo Horizonte, a média de denúncias é de cerca de 30 por mês. Para a delegada Olívia Melo, a criação da delegacia especializada vai trazer mais agilidade nas apurações, o que permitirá salvar mais vidas e retirar os animais de situações degradantes ou insalubres mais rapidamente. 2. A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, dará início ao curso de pós-graduação Lato Sensu Ênfase no Sistema Socioeducativo. O objetivo é garantir a qualidade da formação de servidores estaduais. Poderão frequentar as aulas os funcionários efetivos do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais lotados na Suase, os ocupantes de cargo em comissão que fazem parte do núcleo gerencial da Suase e os representantes dos centros de referência especializados de Assistência Social (Creas) dos municípios do estado. Como sabemos, é fundamental a capacitação de servidores que atuam no sistema socioeducativo e um curso de especialização torna-se instrumento importante na política de qualificação dos profissionais que atuam nessa área. 3. Indicadores de criminalidade: o aumento no número de homicídios em Belo Horizonte e em algumas importantes cidades mineiras é preocupante.  Quando se avalia a série histórica da taxa de homicídios em Minas (quadro abaixo), percebe-se que houve um aumento significativo entre 2011 e 2012, depois de um longo período de quedas (2005 – 2010). A luz amarela deve ser acessa. Cidades como Juiz de Fora, na zona da Mata, observaram o aumento de quase 50% no número de homicídios entre 2011 e 2012. Outras cidades da RMBH, como Betim, tem taxa de homicídio beirando os 40 por cem mil – quatro vezes acima do desejável – segundo indicadores da Organização Mundial de Saúde. 
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Porém, depois das péssimas notícias que vieram no final de 2011, parece que aos poucos a Secretaria de Defesa Social, a partir das alterações feitas em janeiro de 2012, consegue recompor a governança da política de segurança – afetadas negativamente com as mudanças no início de 2010.  O secretário de Defesa Social promete que a nova forma de divulgação das estatísticas em 2013 ampliará possibilidades de acesso mensal aos dados de violência do Estado. Boa notícia. Por isso, vamos cobrar que as medidas de transparência ocorram de fato – isso é fundamental para a retomada da credibilidade da Secretaria e da política de segurança.  Fonte: informações obtidas junto a AGÊNCIA MINAS e PORTAL DA SEDS/MG.

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