Qual o papel do município na segurança?

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Bogotá, Colômbia, década de 1990. Uma cidade paralisada pelo medo da violência crescente. Em 1993 foram 4.352 homicídios. A prefeitura da cidade resolveu apostar numa radical mudança desse cenário. O programa “Seguridad y Convivencia Ciudadana” articulou simultaneamente programas na área de justiça e da polícia. Investimentos vultuosos no desenvolvimento tecnológico de comunicação e bases de dados policiais. Projetos focalizados de prevenção ao crime e incremento de políticas sociais para grupos vulneráveis. Ações visando a recuperação de espaços públicos, com a criação de ciclovias e revitalização de áreas degradadas. Outros investimentos com o objetivo de fortalecer o sistema de justiça e reformar as instituições policiais foram implementados. E os resultados promissores apareceram: a cidade terminou o ano de 2002 com 1.902 homicídios, reduzindo a menos da metade suas taxas de homicídios por cem mil habitantes. Essas ações articuladas, além de reduzirem a criminalidade significaram, também, a melhoria das relações sociais e das condições sócio-ambientais da cidade. Os resultados dessa política mudaram, também, a imagem da polícia em toda região. Se em 1992 apenas 17% da população de Bogotá confiavam na polícia, em 2006 esse percentual chegava a inacreditáveis 75%, provavelmente um índice jamais alcançado por nenhum sistema de segurança na América Latina e em muitos países desenvolvidos. No Brasil, a segurança pública é dever dos estados e da União. Mas as prefeituras podem fazer a sua parte. Em primeiro lugar, criando centros de cidadania nos aglomerados urbanos das grandes cidades, ampliando os direitos dos cidadãos, através de ações inclusivas. Outra ação seria a integração das várias políticas sociais, otimizando os resultados dos vários programas. Investimentos em programas de proteção, principalmente para jovens envolvidos no tráfico de drogas, assim como um atendimento prioritário a crianças e famílias em risco pessoal ou social redundam em benefícios coletivos muito maiores do que os custos com a recuperação de adolescentes autores de atos infracionais. Aportes financeiros visando o desenvolvimento econômico das comunidades mais carentes, gerando trabalho e renda, são fundamentais para que sejam criadas condições objetivas para as famílias e os jovens subsistirem aos clamores do consumismo e ao grande atrativo oferecido pelo tráfico de drogas – o lucro rápido e fácil. As prefeituras também podem desenvolver um planejamento estratégico das ações visando coibir a violação às posturas urbanas. Cidades sujas, ruas desertas, praças mal cuidadas diminuem o fluxo dos cidadãos e aumentam a probabilidade da ação de infratores e vândalos. Ações de melhoria dos equipamentos urbanos reduzem, também, a sensação de impunidade e de desorganização social. A revitalização de áreas degradadas, criando espaços de convivência, e o incentivo à criação de conselhos de caráter deliberativo para a segurança pública com o incremento das parcerias inter-setoriais e entre as várias agências e níveis governamentais são outras ações possíveis de serem adotadas pelas prefeituras. As guardas municipais deveriam atuar preferencialmente na mediação dos conflitos, liberando as polícias estaduais para atuarem dentro de suas finalidades operacionais. Essas ações são, comprovadamente, eficientes, duradouras e efetivas na redução dos crimes e, principalmente, na promoção à cidadania e na construção de uma cultura da paz. Você acha que as prefeituras têm colaborado nas ações visando a melhoria da segurança nas cidades?

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