Pampulha: entre o luxo e o lixo

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Esta breve análise,, sem nenhuma pretensão de aprofundamento das questões aqui tratadas, pretende discutir o uso e o contra-uso do espaço público tendo como referência a região da Pampulha, em Belo Horizonte. Tendo como fulcro o texto de Leite (2002) utilizaremos a ideia de que “a reativação dos usos públicos dos espaços urbanos podem ou não resultar na construção de um espaço público, no sentido de se construir como um local de dialógica interação política e exteriorização dos conflitos e das discordâncias” (p. 116). Estaremos utilizando o conceito de uso e contra-uso elaborado por Leite (2002) de uma forma ampliada. A região da Pampulha desde sua “criação” é palco de uma série de tensões e contradições, explicitando conflitos no uso/ocupação do espaço urbano. Observam-se movimentos pendulares entre o moderno e o tradicional, a riqueza e a pobreza, o luxo e o lixo, as construções de laços sociais ligados a apropriação e/ou rejeição dos espaços públicos naquela região. Ademais, o significado da região num projeto que envolvia a construção de uma ideia de cidade moderna e a utilização política da região para aumentar a visibilidade, na disputa pelo poder mostram que a Pampulha é uma região “onde as diferenças se publicizam e se confrontam politicamente” (Leite, 2001).Um pouco de história Uma primeira demarcação se faz necessária: estaremos limitando nossas reflexões numa pequena parte do que é considerada a região administrativa da Pampulha [1]: o entorno da Lagoa, seu conjunto arquitetônico, as intervenções nesse espaço ao longo dos anos e o reflexo dessas intervenções para a cidade e os moradores das regiões limítrofes a Lagoa. Segundo Cedro (2009), “a construção do conjunto arquitetônico da Pampulha em Belo Horizonte, durante a administração do prefeito Juscelino Kubitschek, pode ser enquadrada nos quesitos de modernidade discriminados como sonho, desejo, encanto” (p. 81). “A Pampulha, além de representar a construção do novo, também conjuga mais um aspecto contido no paradigma da cidade moderna: Juscelino a idealizava como um local aprazível de lazer e turismo para a população de Belo Horizonte. O seu discurso não representava apenas uma ideia bucólica e romântica, mas estava inserido em um dos tópicos seguidos pelas cidades modernas: reservar espaços naturais para o lazer, esporte, descanso da população, embora nem sempre atingindo todos os setores sociais” (p. 83, grifo nosso). Segundo Zukin (2000), a cidade é um espaço dinâmico que “ao mesmo tempo em que exerce influência sobre a história, é moldado pela ação humana (…) o espaço é, potencialmente, um agente estruturador da sociedade” (p. 84).  Esta autora afirma que foi na modernidade que as cidades passaram a estabelecer relações entre centralidade e poder e conforto e poder. Poder, conforto, busca pelo novo: certamente são expressões que podem caracterizar a “criação” da Pampulha. As intervenções: Pampulha um presente ou um problema para a cidade? Da década de 1940 até hoje, várias intervenções, ora na tentativa de integração da Pampulha à cidade; ora na popularização dessa região e até mesmo na criação de um espaço elitizado foram empreendidas. Todas, porém, sem conseguir totalmente os objetivos pretendidos, evidenciando que o uso da região planejado pelas administrações municipais foram, muitas vezes, transformados em contra-usos pela população da cidade e da região. Inicialmente é preciso registrar que na década da “criação” da Pampulha essa região estava isolada do centro da cidade. Foi a partir de 1930 que aconteceram os primeiros investimentos na região. Uma das primeiras grandes intervenções foi a construção de um aeroporto (o da Pampulha), iniciada em 1933. A inauguração do complexo arquitetônico se deu em março de 1943.  Quatro anos depois, em 1947, por exemplo, já havia a ameaça da demolição da Igrejinha de São Francisco, não reconhecida como templo pela Igreja Católica, provocando o tombamento do bem pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ferreira, 2007, p. 69). Nas décadas de 1950 e 1960 uma série de iniciativas já visava restaurar o “antigo brilho” da Pampulha. Registrem-se como intervenções a implantação do zoológico, a construção do Mineirão e Mineirinho, a ocupação do campus da UFMG e a criação do Museu de Arte, nas dependências do que fora projetado para ser um cassino. (Garcia, 2007, p. 89). Na década de 1970 formam-se os bairros populares e até favelas, redefinindo a composição sociocultural da região. Há ampliação da estrutura viária, com a conclusão do Anel Rodoviário em 1980 (Garcia, 2007, p. 89). Na década de 1990 nenhum grande investimento foi feito na região que passou a ser alvo de novas investidas a partir de 2001, com obras de desassoreamento da Lagoa, construção de pistas de caminhada na orla, criação de parque ecológico, reformas nos principais prédios do conjunto arquitetônico, entre outras. O projeto tinha o sugestivo nome “Pampulha para todos”. Desde o início, a Pampulha foi uma tentativa no campo estético, de bens simbólicos, com o objetivo de representar a modernidade por via da sedução e do culto ao novo (Cedro, 2009). Esse intento original sempre foi ameaçado como pode-se perceber a partir da análise de  lugares significativos da Pampulha na atualidade. Usos e contra-usos: como o poder público projetou o uso e como se construíram contra-usos nos espaços públicos na Pampulha Analisaremos aqui alguns mobiliários e espaços públicos da Pampulha que foram objeto, ao longo do tempo, de várias intervenções – principalmente das administrações municipais – na tentativa de integração a cidade. [2]    A intenção dessa rápida análise é mostrar as tensões e contradições desses espaços. Para tanto, elegeremos, de forma discricionária, alguns desses locais:De cassino a museu – construído para ser o local mais glamoroso da região, para inserir BH na rota nacional e internacional de shows e espetáculos e agradar a elite mineira, o cassino – inaugurado em 1943 e com suas atividades até 1946 – foi utilizado por um período (final da década de 1940 até 1957) como uma casa de danças, audições artísticas e até recepções (Site Fundação Municipal de Cultura de BH) e a partir de 1957 passou a abrigar o museu de arte com um significativo acervo com cerca de 1000 obras de várias escolas e tendências contemporâneas. A Prefeitura de BH, na tentativa melhor acolher o público (dado que a edificação não foi erguida para ser um museu) e atender às normas internacionais de museologia, encomendou a Oscar Niemeyer um projeto de um novo prédio que, há alguns anos, encontra-se em análise. O museu recebe um público anual de cerca de 90 mil visitantes, segundo a Fundação Municipal de Cultura, número bastante modesto para um espaço que pretende ter visibilidade internacional.De casa do Baile a centro de arquitetura – inaugurada em 1943, o restaurante tinha uma pista de dança, cozinha e banheiros e foi pensado como um espaço mais popular entre as várias obras do conjunto arquitetônico. Com o fechamento do cassino, a edificação durante anos abrigou vários usos e variados fins comerciais. Nos anos de 1980 funcionou como anexo do Museu, como restaurante e acabou fechada. Em 2002 foi reaberta como Centro de Referência de Urbanismo e Arquitetura, desenvolvendo atividades educacionais e culturais, como exposições, seminários, shows, etc. (Fundação Municipal de Cultura).Um iate sem barco (Iate Golfe Clube) – criado como local de esporte náuticos para a elite belo-horizontina, o local guarda características bem próximas daquelas da sua fundação. Mas se observarmos que o ancoradouro – onde deveriam ter lanchas e barcos – é utilizado atualmente como um estacionamento, pela total impossibilidade de utilização da lagoa (poluição, assoreamento, etc.), conclui-se claramente que o uso inicialmente previsto desse espaço foi totalmente modificado nos últimos anos.[3]A Igrejinha que virou museu – rejeitada pela Igreja Católica durante quase vinte anos desde a sua inauguração, foi transformada numa Capela Curial pela Arquidiocese de Belo Horizonte em 2002 transformando-se, na prática, numa espécie de museu.A casa JK é o retrato da indefinição  – também de 1943, a casa onde morou Juscelino Kubistchek de 1943 a 1945 (num terreno de 2,8 mil metros quatros, 680 m₂ de construção, dois andares, três quartos com móveis da década de 1940, uma mesa de bilhar francês, uma espreguiçadeira de madeira, uma cama de casal e uma geladeira europeia que ainda funciona)[4] é o símbolo da indecisão na utilização desse espaço.  A Prefeitura anunciou, em 2006,[5] que transformaria a casa num museu, mas até agora (julho 2010) o que se vê no local são somente dois vigilantes, de uma empresa privada, guardando o imóvel. Estes cinco “ícones” ilustram, como, ao longo dos anos, as tentativas de “reincorporação” de importantes obras da paisagem da Pampulha à cidade sempre foram permeadas por usos e contra-usos desses locais. Algumas reflexões Para representar o dilema da região na sua relação com a cidade poderíamos mostrar, por exemplo, como os moradores do entorno da Lagoa, principalmente dos bairros de classes mais abastadas (Bandeirantes, São Luiz, por exemplo) oscilam ora na demanda por investimentos públicos na região, ora por reivindicar que nesses locais se mantenha a concepção original da criação da Pampulha. Isso pode ser mensurado, por exemplo, em relação às disputas em torno de projetos de verticalização da Pampulha (numa luta entre a pressão imobiliária e a rejeição por parte dos moradores desses bairros). Argumentos de que a verticalização poderia propiciar grandes investimentos privados na região, como a construção de hotéis e complexos de lazer e turismo, entre outros equipamentos, são sempre publicizados na tentativa de grandes intervenções na região. Atualmente, com a escolha de BH como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, os moradores desses bairros têm se mobilizado, reclamando uma saturação da região. [6] Outro exemplo de como a região sofre com a improvisação do seu uso está na transferência de uma série de eventos públicos e privados para a recém criada “Praça da Pampulha”, a cerca de 100 metros da Igrejinha. A quantidade de atividades, principalmente nos finais de semana, traz impactos não somente no trânsito – que não comporta um fluxo muito grande de veículos – mas na escassez de outras áreas de apoio, como banheiros, restaurantes, etc. Há pouco tempo, a Prefeitura de Belo Horizonte foi “obrigada” a criar uma comissão para estudar os impactos dessa série de eventos na região. Depois da má sucedida “Parada Disney” que provocou grande tumulto na região, a prefeitura chegou à conclusão da necessidade de regulamentação de eventos na orla da Lagoa. Segundo o Jornal Estado de Minas (24/05/2010), mais de 50% dos eventos de BH ocorreram na região, nos últimos tempos, numa média de sete a oito por final de semana. Somente no último quadrimestre, informou ao jornal o secretário municipal da Regional Pampulha, Osmando Pereira, a Pampulha recebeu 29 eventos. Sugestiva a reclamação do presidente da Associação Amigos da Pampulha, Flávio Marcus Ribeiro Campos, reproduzida pelo jornal: “A Pampulha é um ícone de Belo Horizonte e é de todos os moradores da cidade, mas ela tem de durar para sempre e, por isso, tem de ser preservada”. Nesta frase está sintetizado o paradoxo da Pampulha: ser de todos, mas ser preservada. Parece que há uma complicação em transformar a região num espaço a ser usufruído pela cidade (parece ser este o objetivo das várias intervenções públicas na região ao longo dos anos) e, ao mesmo tempo, preservá-la (aqui, entram os interesses dos nativos em manter as mesmas características elitistas fundadoras dessa região). Finalmente, Leite (2002) lembra que é “somente no âmbito da vida pública, e nunca na esfera da vida privada, as pessoas compartilham ou disputam realidades, de onde aflora a condição humana da pluralidade, base da difícil convivência social e das relações de poder”. Referindo-se a Rancière (1996), este autor pontua que “é na vida pública que as pessoas reafirmam suas diferenças e legitimam suas visões de mundo: o espaço público não se ergue na harmonia das falas, mas na comunicabilidade política do ‘desentendimento’” (p. 131).             Se por um lado a Pampulha dá visibilidade a algumas das contradições sociais de uma metrópole, por outro essas tensões e disputas “que incidem sobre essas demarcações socioespaciais urbanas podem resultar tanto de um enfrentamento político mais elaborado quanto da mera contraposição de estilos de vida, marcadas pelas formas cotidianas de ritualizar códigos de conduta. Em ambos os casos, podem ser estabelecidas as bases políticas dos usos públicos dos espaços da cidade, na medida em que práticas e sociabilidades urbanas que demarcam espaços mediante condutas identitárias geralmente evidenciam formas rituais e cotidianas da política como ação simbólica” (Leite, 2002, p. 130).             Por fim, mas não menos importante, Souza e Álvares (s,d) analisando a Pampulha numa perspectiva da propaganda, fazem uma análise comparada entre os ideais de JK e a administração de Fernando Pimentel, tendo como objetivo “evidenciar semelhanças e diferenças entre a estratégia de JK de fortalecimento da imagem da cidade no cenário nacional e sua própria  imagem de homem moderno no cenário político federal, e a política promocional de revitalização do espaço executada por Pimentel, dentro de uma abordagem de cidade-espetáculo (city-marketing) e sua consequente promoção e consolidação como figura pública”. Os autores comparam a idealização da construção do conjunto da Pampulha por JK a partir de uma estratégia mercadológica para vender a imagem de BH e a semelhança ao city-marketing das cidades-espetáculos do final do século XX, concluindo que a partir da análise comparada dos momentos de criação e recriação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha de JK a Pimentel, guardadas as especificidades de cada contexto histórico, e utilizando-se de pesquisas bibliográficas, documentais e de opinião, chegou-se a conclusão de que a imagem da Pampulha “nos dois períodos como instrumento de promoção de Belo Horizonte e estratégia de fortalecimento dos respectivos governos e governantes, chamando a atenção acerca da possibilidade de análises em torno da estratégia promocional de JK via modernismo e de Pimentel através do city-marketing”. Neste ponto, retomamos Zukin (2000) que trata da questão do poder e da cultura nas cidades pós-modernas. Para esta autora, nas cidades mais novas (e BH se encaixaria nessa classificação) a paisagem pós-moderna toma a forma do Walt Disney Word, uma fórmula que sintetiza cultura e poder, na cidade-espetáculo. Seria essa a aposta da Prefeitura nas últimas intervenções na Pampulha? Referências bibliográficas:CEDRO, Marcelo (2009). JK desperta BH (1940 – 1945) – a capital de Minas Gerais na trilha da modernização. Belo Horizonte, Anablume. FERREIRA, Luana Maia (2007). As várias Pampulhas, no tempo e no espaço. IN: PIMENTEL, Thais Velloso Cougo (org.). Pampulha Múltipla. Museu Histórico Abílio Barreto. GARCIA, Luiz Henrique Assis (2007). Ruptura e expansão: Pampulha em contrates. IN: PIMENTEL, Thais Velloso Cougo (org.). Pampulha Múltipla. Museu Histórico Abílio Barreto. LEITE, Rogério Proença (2002). Contra-usos e espaço público: notas sobre a construção social dos lugares na Manguetown. RBCS, vol. 17, número 49, junho 2002. ZUKIN, Sharon (2000). Paisagens urbanas pós-modernas: mapeando cultura e poder. IN: ARANTES, Antonio Augusto (org.). O Espaço da diferença. Campinas, Papirus. SOUZA, Luiz Neves de; ÁLVARES, Lucia Capanema (s/d). A propaganda política da Pampulha: do modernismo de Kubitschek ao City-marketing de Pimentel. Trabalho apresentado no V Encontro dos Núcleos de Pesquisa Intercom.

[1] “Em Belo Horizonte, a região da Pampulha ilustra muito bem a diversidade das cidades. Por ser uma região administrativa bastante extensa – possui 43 bairros e 17 vilas – é subdividida em cinco micro-regiões. Em seu interior deparamo-nos com uma infinidade de realidades, temporalidades, vivências e identidades distintas. Sua história demonstra de maneira eficaz como a sociedade transforma a cidade e vice-versa” (Ferreira, 2007, p. 46).
[2] Algumas intervenções parecem ter sido no sentido de propiciar um enobrecimento desses espaços: “intervenções urbanas como empreendimentos que elegem certos espaços da cidade considerados centralidades e os transformam em áreas de investimentos públicos e privados, cujas mudanças nos significados de uma localidade histórica faz do patrimônio um segmento do mercado” (Leite, 2002, p. 118). Por exemplo, a tentativa de transformar o Museu de Arte da Pampulha (a partir de 2001) num espaço de vanguarda da arte contemporânea brasileira e a Casa do Baile (a partir de 2002) num centro de discussão sobre urbanismo, arquitetura e design.
[3] Aqui, vale uma nota sobre a situação da Lagoa da Pampulha – um dos principais cartões postais de BH. Atualmente, “a água verde que indica a presença de bactérias causadas pelo excesso de poluição, o mau cheiro e a grande quantidade de lixo incomodam a população e os turistas. Segundo Ricardo Mota Pinto Coelho, pesquisador da UFMG, 100 mil das 300 mil pessoas que vivem em torna da lagoa não têm rede de esgoto até hoje. Para agravar ainda mais a situação, nos últimos 50 anos um terço do espelho d’água foi perdido pelo assoreamento. O tamanho da lagoa diminuiu de 300 para 197 hectares (66% de diminuição) e a água, pensada inicialmente para abastecer a capital, hoje acumula índices de poluição inaceitáveis” ((site Terra, 03/10/2009).
[4] Fonte: Jornal Folha de São Paulo, 14/02/206. Reportagem de Thiago Guimarães.
[5] “A ideia é abrir o local para as pessoas verem como era uma residência nos anos de 1940 em Belo Horizonte” disse o então prefeito da Capital, Fernando Pimentel, à Folha (idem).
[6] A edição de dezembro de 2009 ( XVIII) do Jornal da Associação Pro-civitas (dos bairros São Luiz e São José) traz a seguinte manchete: “Copa 2014 – o impacto na Pampulha”. Segundo o jornal, “para quem mora na Pampulha, o projeto (para a Copa), principalmente por envolver iniciativas que estão diretamente ligadas ao dia a dia da região é motivo de preocupação” (p. 03).

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