Sobre mensalões, trensalões e a cobertura da mídia

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Propagado pela imprensa brasileira como o maior escândalo de corrupção no Brasil, o chamado “mensalão do PT” mobilizou a grande mídia tupiniquim por meses numa cobertura frenética. Pautado ininterruptamente, esse julgamento inaugurou, inclusive, uma vertente nos posicionamentos sempre conservadores e elitistas do Supremo Tribunal Federal. Para condenar os acusados, o STF adaptou uma tradição do direito alemão: a chamada “teoria […]

Paraíba inaugura campus universitário em presídio e dá exemplo de inclusão para o Brasil

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A partir deste mês de agosto, pela primeira vez na história do país, um campus universitário funcionará dentro de uma penitenciária brasileira. O Campus Avançado da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) instalado dentro do presídio do Serrotão, em Campina Grande, será oficialmente entregue amanhã, dia 9, às 9h, em solenidade presidida pelo reitor Rangel Junior. Durante a solenidade, será prestada […]

O que eu tenho a ver com a corrupção?

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Um dos grandes desafios das democracias diz respeito ao enfrentamento, combate e redução da corrupção no setor público. Da maneira como a conhecemos nos nossos dias, a corrupção é um fenômeno da República moderna e o regime democrático, inevitavelmente, conviverá com algum grau de corrupção por duas razões: pelo fato de a democracia pautar-se pelo sentimento de tolerância à diversidade […]

Resolução limita uso de armas em manifestações

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RESOLUÇÃO N° 06 DE 18 DE JUNHO DE 2013. Publicamos, abaixo, a resolução número 06, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana que recomenda o uso limitado de armas não-letais em manifestações e nos mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.A portaria está de acordo com […]

EXCLUSIVO: Fórum Brasileiro de Segurança Pública defende reformas profundas na politica de segurança pública

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Reproduzimos, abaixo, a Carta de Cuiabá, aprovada pelos Associados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, durante o sétimo encontro do Fórum, realizado na semana passada na capital do Mato Grosso: O Fórum Brasileiro de Segurança Pública dedica-se há 7 anos a promover a cooperação entre policiais, acadêmicos, gestores públicos e atores da sociedade civil de todo o país em favor do aprimoramento […]

Curso Justiça Restaurativa em Belo Horizonte

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Conflitos, transgressões e, muitas vezes, crimes fazem parte das relações humanas e do cotidiano urbano, desafiando nossas respostas habituais Propomos uma reflexão sobre essa realidade, um caminho para acolhê-la e uma resposta a partir da intervenção restaurativa. Para isso é necessário que as pessoas sejam empoderadas e aprendam a lidar com a raiva, a dor, o luto, e com a […]

Sobre a nova e a velha classe média

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Não podemos generalizar. Afinal, uma significativa parte dos integrantes da classe média não é reacionária. Ao contrário, existem muitos segmentos da classe média que são progressistas e democráticos. Compartilham ideais de solidariedade e desejam a justiça social. Mas ainda existem muitos resquícios da velha classe média na sociedade brasileira. Nessas manifestações pelo Brasil isso pode ser observado. Sem o intento […]

Impressões sobre as manifestações populares

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Sobre manifestações e violências OK. Manifestações são legítimas. Golpismo, não. Para além do voluntarismo e do desdém contra as instituições políticas tradicionais, é preciso ter a capacidade de proposições que desaguem no aprofundamento da democracia participativa e das suas instituições.  Fascistas, direitistas de plantão e setores conservadores, incomodados com a democratização da sociedade brasileira, estão aproveitando da situação que começa […]

Cartilha ensina como agir em caso de abordagem policial

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Uma cartilha editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público apresenta quais são os direitos e os deveres do cidadão durante uma abordagem policial. Numa sociedade cada vez mais democrática e plural, é fundamental que os cidadãos – compelidos ao cumprimento das leis – tenham seus direitos respeitados e garantidos. Neste sentido, todos os servidores públicos – inclusos, aqui, os policiais […]