ONG’s entregam à ONU e OEA dossiê com denúncias sobre violência em Pinheirinho

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Fonte: site da AditalA Organização das Nações Unidas (ONU) receberá em breve um dossiê que relata as violações de direitos praticadas durante e após a desocupação da comunidade de Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, interior de São Paulo, Sudeste do Brasil. O documento, produzido pela Justiça Global em parceria com as Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência também será entre à Organização dos Estados Americanos (OEA).Além de ser enviado às relatorias de Direito à Moradia Adequada; Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais; e Independência do Judiciário da ONU e para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o dossiê também deverá chegar às mãos de membros da Defensoria Publica de São Paulo, Ministério Público, Ouvidoria de Polícia, Secretaria de Segurança Pública, parlamentares e órgãos federais correlatos.O relatório “Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional” está divido em três partes. Na primeira, as organizações relatam os conflitos entre judiciário e executivo nas esferas estadual e federal, que antecederam à desocupação; a segunda parte descreve o despejo e as consequências do excesso de violência contra os moradores; e a última revela o tratamento desumano que está sendo dado aos desabrigados pela prefeitura de São José dos Campos.A denúncia também faz referência à obstrução ao trabalho da imprensa e das organizações de direitos humanos. Além destes, até mesmo parlamentares e autoridades federais foram impedidas de entrar na área onde estava acontecendo a operação de reintegração de posse.O dossiê revela que no dia 22 de janeiro, às 5h30 da manhã, um efetivo formado por cerca de 2 mil homens da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, com o apoio de dois helicópteros, pelo menos um carro blindado da PM, várias viaturas policiais, ambulâncias e um caminhão dos bombeiros desocuparam violentamente a área onde há oito anos existia a comunidade Pinheirinho. A ação pegou os moradores de surpresa.O resultado da violenta reintegração de posse foi vários moradores – entre eles mulheres e crianças – feridos. As denúncias mais comuns foram de agressões, ameaças, espancamentos, ferimentos e intoxicação devido a disparos, bombas, gás e spray de pimenta. Estas violações estão sendo investigadas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de São Paulo. Há ainda informações não confirmadas de que também houve mortes.De acordo com o relatório da Justiça Global, muitas casas foram destruídas, assim como móveis e objetos pessoais que se encontravam dentro nelas. Nos dias que se seguiram após a desocupação, residências foram saqueadas sem que houvesse intervenção da polícia. Em consequência disso, famílias inteiras perderam tudo que tinham e estão em abrigos improvisados apenas com a roupa do corpo.Hoje, a situação das mais de mil famílias é considerada crítica. Fora as poucas pessoas que conseguiram ir para a casa de parentes, a maioria está em abrigos municipais sem qualquer estrutura para recebê-las. O dossiê das organizações de direitos humanos denuncia que os locais que estão servindo de abrigo estão em condições sanitárias precárias, não tem espaço suficiente para a quantidade de pessoas e carece de atendimento médico, que está sendo feito por voluntáriosReportagem: Natasha Pitts, da Adital – Notícias da América Latina e Caribe.

Jornalista da Adital

Acesse o relatório completo no link:  http://global.org.br/wp-content/uploads/2012/01/Pinheirinho-um-Relato-Preliminar-da-Viol%C3%AAncia-Institucional.pdf

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