O problema social das prisões

Publicado em

Para muitos, a construção de novas priões é o único lenitivo para refrear o aumento da criminalidade violenta. Ou seja: aumento dos crimes, aumento das prisões. Será que isso funciona?  Há esperança de efetividade de um sistema que gasta cerca de R$ 1.500,00 por mês com um preso, sendo que quase 80% desses presos quando retornam à sociedade voltam a praticar crimes? Será que a lógica que apregoa a necessidade quase infinita de mais prisões (que aos poucos estão sendo transformadas em empresas – que, por sua vez, para darem lucro precisarão de mais presos), resolverá o problema do aumento da criminalidade?  E o perfil do preso brasileiro? Em sua maioria, homens, na faixa etária entre 18 e 30 anos e pobres. Voltarão ainda jovens para o convívio social depois de terem vivenciado toda a sorte de arbitrariedade nas prisões. Retornarão “ressocializados”? Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Com 494.598 presos, ficamos atrás apenas dos Estados Unidos e da China (isso sem falar que existem quase 400 mil mandados de prisão para serem executados). Nos últimos cinco anos, o número de pessoas presas no Brasil aumentou 37%, o que representa 133.196 pessoas a mais nas penitenciárias. O mais assustador: 44% dos presos são provisórios; ou seja, 219.274 pessoas aguardam na prisão o julgamento de seus processos. O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, em entrevista à imprensa afirmou que “o uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória”. Ou seja, um juiz reconhecendo a ineficiência do sistema de justiça criminal – que é mais ou menos efetivo para prender; lento para julgar e ineficiente para recuperar o condenado. A superlotação nas unidades prisionais foi outro ponto destacado pelo juiz. A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 1,65 preso por vaga, o que deixa o país atrás apenas da Bolívia, cuja taxa é de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, enfatizou Losekann. São Paulo é o estado com maior quantidade de encarcerados, seguido de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.             Os dados apresentados pelo CNJ dão conta de que 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada, contrariando, inclusive, a Lei de Execução Penal. Diz-se, ironicamente, que no Brasil o direito constitucional é para o rico e o direito penal para o pobre. O que você pensa disso? O que será do nosso remendado, oneroso e ineficiente sistema prisional? Qual a saída para o problema social das prisões?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *