O ideal da segurança pública

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O jornal Correio Braziliense – DF (30/08/2014) me perguntou: qual seria a política ideal de segurança pública? 
Veja, na matéria abaixo:

O PAÍS IDEAL (SEGURANÇA PÚBLICA) – Reportagem de: Cássia Miranda

Na receita de um país ideal, as forças policiais deveriam estar a serviço da garantia dos direitos do cidadão e da igualdade de todos perante a lei. 

Segurança – Nas últimas décadas, o Brasil melhorou em áreas como saúde e educação. Mas, no que se refere à segurança, o país andou para trás, pois houve uma piora dos indicadores. Um deles é o de homicídios, que apresentou crescimento de 46% entre 1990 e 2010. 

Para o filósofo e doutor em ciências sociais Robson Sávio Reis Souza, o problema é causado pela impunidade e pela forma como está organizado o aparato de segurança e Justiça criminal brasileiro – montado, a seu ver, para a proteção do patrimônio das elites, em detrimento da garantia dos direitos do cidadão e da igualdade de todos perante a lei. 
Robson Sávio faz parte do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organismo que reúne policiais e estudiosos da área de segurança em busca de alternativas que melhorem os indicadores brasileiros na área. Para ele, a receita passa por três medidas: a primeira é a reformulação do sistema policial, de tal forma que seja mais ágil, atue preventivamente e garanta o direito das pessoas. A segunda medida é a reforma do aparato de Justiça, que hoje, segundo Robson Sávio, é lento e altamente seletivo, punindo com maior rigor os pobres. A terceira medida é o aumento da aplicação de medidas socioeducativas, em detrimento da prisão pura e simples.

Para superar estes três desafios, ele propõe que seja adotado um modelo compartilhado que envolva os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário -, bem como os três níveis de governo – União, estados e municípios -, e seja responsável pela reforma da polícia, da Justiça e do sistema prisional. Seria algo semelhante ao sistema compartilhado que foi adotado durante a Copa do Mundo. 

Apesar do ideal de segurança brasileiro estar ainda muito distante, Robson Sávio se considera otimista. “Se houver uma articulação entre todos os atores, podemos alcançar bons resultados. Ainda sou otimista”, afirmou Robson Sávio.

Um país ideal não pode ser aquele onde a renda é mal distribuída. Por isso, é importante que as políticas de transferência de renda e de fortalecimento da cidadania tenham continuidade

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