MG é um dos estados que registrou alta de homicídios em 2011

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Estudo da ONU (Organização das Nações Unidas), divulgado em 2011, coloca o Brasil na 26ª posição no mundo entre os países com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta terça-feira, dia 06/11 em São Paulo, os Estados que registraram o maior número de homicídios dolosos (intencionais) foram a Bahia (4.380), São Paulo (4.194) e Rio de Janeiro (4.009). A taxa de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, no entanto, recuou em relação ao ano anterior 4% na Bahia, 3,7% em São Paulo e 9,9% no Rio de Janeiro. Na comparação entre os dois últimos anos, os números do anuário mostram uma queda na taxa de homicídios em 14 dos 26 Estados, enquanto o número de assassinatos aumentou em dez unidades da federação, incluindo o Distrito Federal. Em outros três Estados não houve informações suficientes para gerar a estatística. Alagoas continua encabeçando o ranking dos Estados com maior taxa de homicídios, com 74,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Logo depois aparecem Espírito Santo (44,8), Paraíba (43,1), Pará (37,5), Pernambuco (36,7), Sergipe (32,1), Bahia (31,1), Ceará (30,7), Amazonas (30), Paraná (29,3), Distrito Federal (27), e Rio de Janeiro (24,9). Alagoas teve uma taxa de 74,5 mortes a cada grupo de 100 mil habitantes em 2011. De acordo com o FBSP, Santa Catarina e Minas Gerais apresentaram as maiores altas nos indicadores de assassinatos no ano passado, em comparação a 2010. Em Santa Catarina, a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes subiu 44,8% (de 8,1 em 2010 para 11,7 em 2011). Já em Minas Gerais, o índice subiu 25,3% (de 14,7 para 18,4). Líder no ranking de homicídios, Alagoas apresentou alta de 9,3% em relação a 2010, totalizando 2.342 mortes no ano passado. Espírito Santo, onde foram registradas 1.589 mortes, e Paraíba, com 1.634 homicídios, são os Estados com o segundo e o terceiro maior número de homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes: 44,8 e 43,1, respectivamente. Em números absolutos, os Estados com maior úmero de homicídios foram Bahia (4.380), São Paulo (4.194) e Rio de Janeiro (4.009). Na comparação com o ano anterior, entretanto, a taxa de mortes a cada 100 mil habitantes recuou nos três Estados: 4% na Bahia, que chegou a 31,1 mortes a cada grupo de 100 mil pessoas; 3,7% em São Paulo (10,1 mortes); e 9,9% no Rio (24,9). Os dados publicados pelo FBSP usam como fonte registros policiais, e nem todos os Estados abastecem adequadamente o sistema. De acordo com o órgão, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima não informaram o total de mortes no ano. O anuário também fez o levantamento de outros crimes violentos, como latrocínios (roubos seguidos de morte) e lesões corporais que provocaram mortes. O Pará lidera o ranking de latrocínios, com 1,8 caso para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal (1,7) e por Mato Grosso (1,6). Em números absolutos, os campeões de ocorrências são os Estados de São Paulo (316 em 2011), Pará (138), Bahia (120) e Rio de Janeiro (116). No quesito lesão corporal seguida de morte, as maiores taxas registradas em 2011 foram registradas nos Estados do Maranhão (3,2 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (1,6) e Paraná (1,5). O Maranhão também foi responsável pelo maior número absoluto de casos desse tipo de crime, com 214 ocorrências, seguido da Bahia (184), Paraná (155) e Santa Catarina (98).Outro dado preocupante: apesar de o Brasil ter 471,25 mil presos, há 295,41 mil vagas no sistema penitenciário. Um total de 1,6 detentos por vaga. Contudo, em alguns Estados, essa razão é ainda mais alarmante. Alagoas, Pernambuco, Acre, Amapá e Maranhão têm, respectivamente, 2,6; 2,4; 2,2; 2,2 e 2 presos por vaga. Por outro lado, o Estado de São Paulo, onde esta razão é de 1,7, tem déficit de 74,03 mil vagas, o maior do País em números absolutos. O segundo Estado que precisa criar mais vagas é Pernambuco e o terceiro, Minas Gerais, com falta de 15,28 mil e 14,08 mil vagas, respectivamente. O total de gastos no país com segurança pública subiu 14,05% e atingiu R$ 51,55 bilhões, na comparação entre os anos de 2011 e 2010. O relatório mostra ainda que, enquanto os Estados elevaram os gastos em segurança, a União reduziu em 21,26% o investimento no setor em relação a 2010, totalizando R$ 5,74 bilhões. Na área de “informação e inteligência”, o gasto do governo federal caiu de R$ 90 milhões, em 2010, para R$ 37,8 milhões, em 2011. Acesse o Anuário 2011 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aqui http://www2.forumseguranca.org.br/content/anu%C3%A1rio-brasileiro-de-seguran%C3%A7-p%C3%BAblica-2012(Com informações do FBSP, portais UOL e Terra)______Breve histórico sobre a produção de dados de segurança pública no Brasil IN: A produção de estatísticas e indicadores de segurança pública no Brasil em perspectiva histórica e a criação do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC). Texto de Marcelo Ottoni Durante e Almir de Oliveira Junior. Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2011, página 86. “Os esforços para coleta de estatísticas de segurança pública no Brasil tiveram início no século XIX. As primeiras referências legais e utilizações sistemáticas de estatísticas criminais remontam à década de 1870. Esses primeiros esforços tiveram, no entanto, resultados bastante limitados, pois não existia uma visão por parte dos órgãos de segurança pública de usar estas informações para subsidiar a gestão das ações e programas neste setor. Problema que persiste mesmo após os anos 1930, apesar da profissionalização crescente da burocracia pública, implementada a partir da Era Vargas, e o fato de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter passado a atuar na organização de algumas informações da área (LIMA, 2009: 95-118). Mais que a falta de informação, a história da produção de estatísticas referentes ao chamado sistema de justiça criminal demonstra a dificuldade de transformá-las em instrumento de monitoramento e transparência de gestão das políticas públicas. Esse quadro é abordado até a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), em 2003, que atribuiu à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) o papel de coordenadora das políticas nacionais de segurança pública. A partir de então, a Senasp iniciou em 2004 a construção do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal – SINESPJC, o qual veio resultar na proposição de um sistema mais abrangente e fortalecido, por meio da promulgação da Lei 12.681/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP, em 2012. Apesar dos desafios relacionados à sua consolidação, o atual SINESPJC e o futuro SINESP representam um passo fundamental para o aperfeiçoamento do processo de coleta e utilização de dados estatísticas da área no Brasil”.

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