IPEA: Mortalidade juvenil compromete futuro do país

Publicado em

João Viana/Ipea

Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições 

e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest-Ipea)  A consequência dessa violência é um país com o futuro comprometido, devido ao corte de gerações inteiras de jovens em plena capacidade produtiva. “O fato é que, a partir de 2020, nos tornaremos cada vez mais uma nação de velhos, com baixa produtividade e capacidade de investimento comprometida”, diz o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest-Ipea), Daniel Cerqueira, um dos autores da pesquisa.No artigo Oportunidades para o jovem no mercado de trabalho e homicídios no Brasil, Daniel Cerqueira e Rodrigo Moura dizem que, ao contrário do dito popular, não somos mais o país do futuro: “o futuro já chegou porque a população jovem, atualmente em 51 milhões, vai se manter estável até 2023, quando esse contingente começará a cair acentuadamente. A maioria dos jovens que restarem, de baixa escolaridade e formação cultural precária, será insuficiente para sustentar uma população de velhos”, prevê.Eles criticam, também, o que consideram uma visão míope da elite brasileira, de não investir no capital humano de compatriotas menos favorecidos. Mesmo que fosse adotado, de imediato, um hipotético plano integrado de segurança pública pelas três esferas de governo (reclamado há décadas pela sociedade brasileira) e de inclusão social, não há como reparar essa perda populacional, pois o estrago já está feito.“O fato é que, a partir de

2020, nos tornaremos cada

vez mais uma nação de velhos,

com baixa produtividade e

capacidade de investimento

comprometida”O pesquisador explica que o envelhecimento populacional decorre de dois fatores, que são a taxa de fecundidade e a taxa de mortalidade. “Em 1950, cada mulher em idade fértil tinha, em média, 6,4 filhos. Hoje essa taxa de fecundidade está em 1,7, ou seja, abaixo da taxa de reposição. Essa taxa de fecundidade significa dizer que, em 2035, a população do Brasil vai diminuir porque não haverá reposição das perdas. Dentro de 50 anos teremos problemas em várias áreas, com índices de baixa produtividade”, acrescenta.Cerqueira entende que o investimento em capital humano é determinante para o desenvolvimento sustentável de qualquer nação. “Sem investir na formação do indivíduo no futuro, de nada adianta pensar em planos de desenvolvimento. Ficaremos condenados a conviver com baixas taxas de crescimento, produtividade e geração de renda”. Na avaliação dele, o Brasil perdeu a oportunidade de investir em capital humano em sua fase de expansão demográfica, ocorrida entre  as décadas de 1950 e 1980, “devido a uma postura elitista da sociedade brasileira, que apostou em estratégias de crescimento econômico com  concentração de renda, relegando  a segundo plano investir no capital humano das famílias em situação de vulnerabilidade social”.MERCADO DA MORTE Conforme a pesquisa, a taxa de homicídios de jovens por 100 mil habitantes cresceu 154% entre 1980 e 2010 (de 27,7 mortes para 70,6), enquanto o pico da idade do óbito caiu de 25 para 21 anos. Mas, se for considerada somente a evolução dos homicídios praticados com arma de fogo, essa elevação atinge estratosféricos 314,7%, pois a taxa de homicídios por 100 mil habitantes salta de 14,4 mortes para 59,3, no mesmo período.rd82rep01img003A violência não ocorre de maneira uniforme no país. Enquanto em São Paulo a expectativa de vida do indivíduo ao nascer diminui dez meses em face dos homicídios contra jovens – o que representa um custo de bem-estar social anual de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) –, em Alagoas chega a 6% do PIB, pois o recuo de expectativa de vida é de dois anos e sete meses.No nível nacional, a sangria de capital humano supera R$ 79 bilhões, ou 1,5% do PIB. “A taxa de vitimização letal juvenil masculina alagoana (que engloba as mortes por qualquer tipo de violência para os homens, na faixa etária de 15 a 29 anos) ultrapassou o absurdo patamar de 456 mortes por grupo de 100 mil homens jovens nessa idade”, afirma Cerqueira.Em relação aos homicídios, um personagem central nessa tragédia é a farta disseminação da arma de fogo. Em sua tese de doutorado (premiada pelo BNDES e pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia), Cerqueira demonstrou que “cada 1% de aumento na quantidade de armas de fogo em circulação faz aumentar em 2% a taxa de homicídios”.rd82rep01img009Para tentar reverter a situação, Cerqueira entende que, para além do controle de armas de fogo, o Poder Público, nas instâncias federal, estadual e municipal, não pode se omitir nessa hora, uma vez que recursos, pessoal especializado e tecnologia existem. “Temos de adotar políticas focalizadas nesses jovens em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Quando olhamos para uma cidade com alta criminalidade, na verdade são dois ou três bairros que concentram as ocorrências, envolvendo jovens sempre com o mesmo perfil: baixa condição econômica, pouca escolaridade e negros.”Segundo ele, há informações que permitem saber dia da semana e horário em que esse jovem morre. “Temos vários elementos para que, a partir de um diagnóstico localizado, possamos buscar esses jovens e fazer programas para esse segmento.”A questão de fundo, acrescenta, é que somos um país imediatista, pensamos que temos bons programas, mas é tudo feito na base do chute. “Não se mede o impacto das coisas, não há monitoramento sério dos programas e muito menos avaliação dos resultados, o que inviabiliza a prevenção e controle efetivo dos homicídios.”O pesquisador dá o exemplo dos Estados Unidos, onde o governo financia programas de inclusão para famílias em situação de vulnerabilidade social e no período pré-natal, e isso faz parte de uma política de prevenção ao crime com retorno social importante, mas no horizonte de 15-20 anos, sem atrelamento a eleições ou qualquer injunção político-partidária.Por outro lado, Cerqueira acentua que, mesmo nesses países, muitas vezes as autoridades deixam de lado o pragmatismo e cedem ao apelo ideológico, como no caso da guerra às drogas, que nunca funcionou em nenhum lugar. Desde 1971, já se gastou mais de US$1 trilhão para tentar resolver o problema, sem êxito. “Sempre que houver alguém querendo droga, vai ter alguém para produzir e achar que vale a pena correr o risco. Enquanto houver gente consumindo droga e o mercado for ilícito, vai ter morte porque a violência é o meio pelo qual o mercado funciona, seja para o gerente organizar a firma, seja para garantir que os consumidores paguem suas dívidas, seja para buscar mercados. A violência é o instrumento para fazer funcionar os mercados ilícitos”, completa.Entre nós, se nada for feito agora, mostra a pesquisa, somente o envelhecimento da população poderá frear o ímpeto da taxa de homicídios brasileira, que deverá cair, em 2050, de 27 para 10 mortes por 100 mil habitantes, aproximando-se do patamar argentino. Até lá, a previsão é de que essa taxa continue a crescer nos próximos anos, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste, como em localidades do chamado Entorno de Brasília, que abrange algumas cidades de Goiás.A ideia é que se os

indivíduos vivem menos,

por conta das mortes

violentas, deixam de

produzir, auferir renda e

consumir, o que representa

uma perda para o paísDISPOSIÇÃO PARA PAGAR A pesquisa também procura medir o custo de bem-estar social ocasionado pelas mortes violentas de jovens. Esse custo é medido com base em um conceito econômico conhecido como “disposição marginal a pagar”, que corresponde ao valor econômico que a sociedade estaria disposta a pagar para evitar o risco de morte prematura por causas violentas no período da juventude.A ideia é que se os indivíduos vivem menos, por conta das mortes violentas, deixam de produzir, auferir renda e consumir, o que representa uma perda para o país. A possibilidade de esse risco acometer qualquer cidadão que vive em uma cidade violenta representa, então, um custo para esse indivíduo e para a sociedade.O risco é intangível, mas ainda assim representa uma perda de bem-estar. Uma analogia que ajuda a entender o conceito é a do cidadão disposto a pagar R$ 2 mil por ano para se assegurar de um possível roubo de seu carro. Se ele adquire uma apólice por esse valor, o custo deixa de ser intangível e passa a ser financeiro. No caso das mortes, como não há apólice que garanta a vida da pessoa, não há um dispêndio financeiro, mas o custo intangível permanece.rd82rep01img005Para a pesquisa, os autores usaram as informações sobre mortalidade acessando microdados do Sistema de Informações de Mortalidade o Ministério da Saúde, relativas a 2010 – que segue a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças. Com a consulta foi possível identificar, com maior precisão, a causa da morte, tipos de violência (agressão, acidentes de transporte, outros acidentes, suicídios e mortes violentas com causa indeterminada), a respectiva unidade federativa de residência da vítima e o sexo. Já as populações e as rendas para cada um desses tipos foram obtidas com base no Censo Populacional do IBGE, de 2010, que também forneceu projeções populacionais por unidade da federação e sexo, até 2050. GÊNESE DA VIOLÊNCIA O crescimento da violência, inicialmente, teve razões socioeconômicas. “No início dos anos 1980, o Brasil quebrou com o choque internacional dos juros, a moratória da dívida externa e sua exclusão dos mercados internacionais, o que desencadeou uma estagnação econômica, inflação em disparada e aprofundamento das desigualdades sociais, devido à concentração brutal da renda nacional”, avalia o pesquisador. Para complicar, esse cenário caótico ocorreu em meio a um forte movimento migratório do interior para as grandes cidades. “De 1970 a 1980, a população dos grandes centros urbanos aumentou 47%, impulsionada pela elevada taxa de fecundidade da época, mas também pela chegada de migrantes nordestinos”, assinala.“De 1970 a 1980, a população

dos grandes centros urbanos

aumentou 47%, impulsionada

pela elevada taxa de

fecundidade da época, mas

também pela chegada de

migrantes nordestinos”Com o cenário econômico adverso, faltavam recursos para políticas públicas voltadas à criação de postos de trabalho ou investimentos em segurança pública. “A paralisia do Estado colaborou para aumentar o estresse social, deflagrando uma escalada de homicídios, sobretudo a partir do final na década de 1980, quando ganharam musculatura o mercado de consumo de drogas ilícitas, a profusão de armas de fogo e a organização de grandes grupos criminosos”, explica Cerqueira.Como exemplo da falência do Estado e o decorrente aumento da impunidade na época, o pesquisador diz que, em 1981, a cada 100 mil homicídios, a polícia prendia 62 suspeitos. Já no final da década de 1990, esse número despencou para 32. “Quebrado, o Estado se limitava a botar policial na rua e prender gente. Só que isso não funciona”, comenta.Outro erro foi permitir que, para compensar os baixos salários, os policiais pudessem fazer segurança privada. Surgiu, então, uma rentável rede de segurança privada, no final da década de 1990. “Enquanto os salários da segurança pública caíam, os da segurança privada só aumentavam, num jogo perverso em que o mesmo policial atuava nos dois lados do balcão. Quanto pior a segurança pública, maiores os lucros privados”, observa.A análise da escalada de homicídios no Brasil, desde 1980, está na tese de doutorado de Cerqueira, Causas e consequências do crime no Brasil. A tese mostrou indicadores inéditos para entender o fenômeno. Um dos índices criados media a prevalência (uso) de drogas ilícitas no país, que passou a crescer de forma mais vigorosa a partir de 1987, ao mesmo tempo em que a demanda por armas de fogo aumentava.rd82rep01img006Já no começo dos anos 1990, a desorganização da segurança pública e o sentimento generalizado de insegurança estimularam pessoas ou grupos a fazer “justiça” com as próprias mãos. O início dos anos 1990 foi marcado por chacinas (Candelária e Vigário Geral, entre outras). “Se o Estado não resolve, vamos dar nosso jeito, nos armando e eliminando o outro”.Já a versão mineira da época foi a chacina de Malacacheta (distrito de Jaguaritira, distante 435 km de Belo Horizonte), em 1991, executada por pistoleiros contra seis pessoas, a mando de fazendeiros da região, por conflitos de terra. Em meio a todos esses problemas, persistia a indefinição quanto às responsabilidades de cada esfera administrativa na segurança pública, onde segurança pública era sinônimo de polícia. E ainda hoje o vácuo institucional mantém aquecida a taxa média nacional de homicídios.MOMENTO DE ESPERANÇA Nos anos 2000, começa a mudar a ideia de que segurança pública seria somente de competência estadual, mas, também, dos governos federal e municipal. A tragédia do ônibus 174 – que vitimou a professora Geísa, em junho de 2000, no Rio – levou o governo federal a anunciar, com o país ainda sob comoção, um plano nacional de segurança pública.Na avaliação de Cerqueira,

a atual política de segurança

pública é refém de uma

visão conservadora, que se

limita a discutir a redução

da maioridade penal e a

adoção de modelos repressivos

e não preventivosO plano previa o repasse de recursos para estados e municípios, além de multiplicar por dez as verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), criado dois anos antes para a construção de presídios. Também em 2000, pela primeira vez, a segurança pública passou a item prioritário de campanha nas eleições municipais daquele ano.No entanto, com o Plano Real e, posteriormente, a melhora da “saúde” econômica nacional e da renda per capita do brasileiro, veio também a explosão do consumo das drogas ilícitas, da ordem de 700% entre 2000 e 2011, atraindo a cobiça dos criminosos. Essa expansão foi mais acentuada em cidades com menos de 150 mil habitantes.Em 2003 entra em vigor o Estatuto do Desarmamento, que fixou critérios mais rígidos para aquisição de armas de fogo, sendo determinante para poupar a vida de pelo menos 121 mil pessoas, segundo estudo conjunto elaborado por Cerqueira e o professor Gláucio Soares.Mas em 2007 a eficácia do estatuto ficou comprometida pela ação da bancada da indústria armamentista no Congresso Nacional. Várias emendas ao estatuto retiraram sua efetividade. Antes, se uma pessoa fosse flagrada na rua com uma arma de fogo, seria presa por crime inafiançável. Hoje, basta uma fiança para ser solta.rd82rep01img007

Adriana Maria Machado com a foto da filha Luiza, de 14 anos, 

morta na chacina de RealengoNo primeiro governo Lula (2003-2006), o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prometia reforçar a repressão policial na ponta do mercado de drogas, além de incluir um trabalho preventivo com jovens nos municípios. Mas a ideia não vingou. As administrações municipais não tinham estrutura administrativa para gerar diagnósticos para o problema. Mais tarde, todos os recursos dos programas federais foram contingenciados, inclusive para formação policial.Na avaliação de Cerqueira, a atual política de segurança pública é refém de uma visão conservadora, que se limita a discutir a redução da maioridade penal e a adoção de modelos repressivos e não preventivos.DESCASO COM A VIDA Exemplo emblemático do descaso do Estado para com a população, o massacre de Realengo (Zona Oeste do Rio) – que vitimou 12 crianças na faixa de 12 a 15 anos e feriu outras 12 na Escola Municipal Tasso da Silveira, em abril de 2011 – teve repercussão internacional, mas não foi capaz de sensibilizar as autoridades para a gravidade do problema. A maioria dos que sobreviveram ao ataque sofre hoje de sequelas físicas e psicológicas permanentes, sem qualquer assistência do Estado.A maioria dos que

sobreviveram ao massacre

de Realengo sofre hoje de

sequelas físicas e psicológicas

permanentes, sem qualquer

assistência do EstadoO mais irônico, se não fosse trágico, é que o perfil das vítimas é praticamente o mesmo do atirador (que se suicidou em seguida), Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, um indivíduo sem convivência social e com sérios problemas psicológicos e emocionais, igualmente não tratados. Para executar as crianças, Oliveira usou dois revólveres calibre 38, além de um equipamento para recarregar rapidamente as armas, que tinham capacidade, cada uma, para seis balas. Alegando que faria uma palestra, o matador teve entrada livre na escola, que até hoje, passados quase quatro anos, não tem porteiro, sistema de segurança ou guarda municipal.“O que esperávamos é que imediatamente após (a tragédia) fosse feito um trabalho de conscientização nas escolas, algum plano de segurança pública voltado para elas, mas nada foi feito. Fizemos um documento, levamos até Brasília, entregamos a alguns deputados, mas nada aconteceu. A única medida foi a contratação de porteiros, demitidos três anos depois. A conclusão é que não há política preventiva neste país e ainda fizeram da morte da minha filha e das demais crianças um grande espetáculo”, desabafa a presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Anjos de Realengo, Adriana Maria da Silveira Machado, que perdeu a filha Luiza, 14 anos, no massacre. Ela conta que, na época, a associação procurou maquiar a tragédia, dando início a obras, mesmo com os alunos nas salas de aula.Adriana diz que os familiares das vítimas solicitaram às autoridades professores qualificados ou uma escola especial para tratar dos sobreviventes, mas foram ignorados. “Esses profissionais teriam capacidade de identificar quando uma criança já está com problema, encaminhar para o psicólogo, e este, se achar necessário, pode trazer a família para participar. Se tratada de início, essa criança não vai virar um Wellington no futuro”, adverte.Lucas George

rd82rep01img008

Escola Municipal Tasso da Silveira: 12 crianças mortas e 12 feridas Enquanto persiste a indiferença das autoridades, multiplicam-se os casos de agressões por socos, tapas, armas brancas (canivete) e armas de fogo, além de bullyng (físico e verbal) entre crianças na escola, bem como de agressões verbais de professores com alunos e vice-versa. “Acabou o respeito porque se perderam valores”, lamenta.A presidente da associação conta que, “quando você leva seu filho para a escola, não sabe se vai pegar de volta. É um clima de tensão permanente para a família, ainda hoje”. Ao fazer palestra em um colégio estadual em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), ela soube que, na semana anterior, um aluno havia entrado na escola armado de faca com o intuito de se suicidar no banheiro. Ele acabou sendo impedido porque um coleguinha avisou a direção.Exemplo de superação da tragédia de Realengo, William Miguel de Paiva Nascimento, hoje com 16 anos, escapou por pouco da chacina. Atualmente cursando o terceiro ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Professor José Acioly, em Marechal Hermes, ele luta para ter uma vida normal. Mas não é fácil. “Estou sempre com sangue escorrendo pelo nariz, muitas dores de cabeça, sensação de desmaio e, às vezes, prefiro me isolar no meu quarto”, admite o estudante, que já foi obrigado a mudar novamente de escola, também por conta da violência. “Quando um cara entrou armado na escola em que estudava, preferi sair da escola (Instituto de Educação Sara Kubitschek, em Campo Grande).”A exemplo das outras vítimas, William não conta com qualquer assistência psicológica oficial. “Fiquei uns seis meses fazendo terapia, mas depois parei, porque meus pais não podiam mais me ajudar. Continuo a manter contato com meus colegas do colégio onde ocorreu o massacre. Na verdade, nos tornamos uma família, em que um ajuda o outro a seguir adiante”, revela, emocionado.Adriana confirma que a amizade foi mais forte que a morte. “Eles ficaram muito unidos porque era a única maneira de continuar com alguém que viveu o que eles viveram. Assim, eles se sentiam mais seguros. Esse foi um dos motivos para as crianças permanecerem na mesma escola, porque podem compreender o drama umas das outras’.’A líder da entidade critica a “hipocrisia” do discurso oficial no momento da chacina, de que as crianças sobreviventes “tinham de ser fortes e de que tudo ia ficar bem”. “Poucos estão conseguindo chegar onde William está, pois exige muito esforço. Esse discurso, de que eles tinham de ser fortes, é enganoso, eles não tinham de ser fortes, mas precisavam de tratamento. A verdadeira história de Realengo o mundo ainda não sabe porque nós ainda a estamos vivendo. A morte dessas crianças não pode ser em vão. Enquanto estiver viva, vou ser um calo no sapato das autoridades, uma pedra no caminho deles”, conclui.

(Fonte: IPEA).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *