Combate à violência: alto custo e baixa eficiência

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Apesar da falta de dados precisos, estima-se que o Brasil gasta mais de R$ 200 bilhões anuais para o enfrentamento da violência. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), os custos relativos à prevenção e combate aos crimes e ações de proteção individual equivalente a cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor corresponde, por exemplo, ao montante que se pleiteia para o aumento dos investimentos na área de educação. Independentemente do valor exato, podemos afirmar com certeza que as despesas públicas e privadas com segurança crescem exponencialmente, independentemente do cenário econômico vivido pelo país. Até mesmo nos anos em que o crescimento do PIB foi pífio, como em 2009, o gasto com segurança público foi elevado e ascendente. Segundo cálculo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os gastos com segurança pública representaram quase R$ 50 bilhões em despesas em 2010. Em 2003, significava menos da metade deste valor, R$ 22,6 bilhões. Vejamos, por exemplo, os gastos com segurança pública do Estado de Minas Gerais, conforme gráfico abaixo: Gráfico I – Despesas do estado de MG, por área, 2007 – 2011 Fonte: Gráfico elaborado pelo autor tendo a partir de dados do Portal Transparência MG Como podemos observar, no período em análise (2007 – 2011), houve um aumento de gastos com a saúde e a educação, mas foi com segurança o maior aumento de despesas no período, pulando de 4,28 bilhões em 2007 para 7, 52 bilhões, em 2011. O prejuízo econômico gerado pela violência vai muito além dos elevados gastos com segurança pública. Entre os custos diretos calculáveis estão os gastos públicos e privados com os efeitos da violência:  custos com o serviços de saúde e o tratamento das vítimas, aposentadorias por invalidez, afastamento do trabalho; gastos com a segurança privada: seguros, equipamentos de vigilância patrimonial; gastos com todo o sistema de justiça criminal e o sistema carcerário, além de gastos com a prevenção ao crime. Os custos indiretos incluem a perda de investimentos em bens e serviços que deixam de ser produzidos ou prestados, e as perdas econômicas com vidas interrompidas ou incapacitadas para o trabalho. Atinge também o orçamento das famílias das vítimas. Ou seja, os custos sociais e econômicos da violência geram grandes perdas para o país. Apesar dos altos custos com segurança, a qualidade e os resultados do investimento brasileiro são vergonhosos. Um exemplo: em 2009, o país empregou 1,5% do PIB com segurança pública e registrou uma taxa de homicídio de 21,9 mortos para cada grupo de 100 mil habitantes. Na Espanha, o gasto foi de 1,3% do PIB e a taxa foi de 0,7 homicídio por 100 mil habitantes.

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