Castigo ou prêmio: a “punição” ao Juiz

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O Conselho Nacional de Justiça prestou um grande serviço à sociedade e à magistratura brasileira (esta última que anda com a imagem meio arranhada). Colocou em disponibilidade, por dois anos, o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha – que protege as mulheres vítimas de violência. No caso que levou à abertura do processo, em 2007, o juiz dizia ver “um conjunto de regras diabólicas” e afirmava que “a desgraça humana começou por causa da mulher”. Como se não bastassem tamanhos impropérios, o magistrado considerava a Lei Maria da Penha absurda e a classificava como um “monstrengo tinhoso”. Vejam algumas “pérolas” de uma decisão do meritíssimo: “Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (…)  O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!” “Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões”. No julgamento do CNJ, os conselheiros colocaram em dúvida, além da imparcialidade e cumprimento funcional, até mesmo a sanidade mental do magistrado. Segundo órgãos da imprensa, a decisão do Conselho levou em consideração, mais do que os termos da decisão do juiz, as declarações feitas à imprensa e a divulgação dos argumentos. Porém, algo me chamou muito a atenção nesse processo: durante os dois anos de afastamento, o magistrado continuará, tranqüila e serenamente, recebendo, no aconchego do seu lar, os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Isso é castigo, punição? Ou seria um prêmio? Os demais brasileiros, trabalhadores “normais”, teriam esse tipo de regalia se fossem afastados de seus postos? Qual a sua opinião sobre a “punição” do CNJ ao juiz de Sete Lagoas?

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