A onda de violência em SP e SC e a crise do sistema prisional brasileiro

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Em boa medida, a onda de violência que assola São Paulo e Santa Catarina tem um denominador comum: a crise do sistema prisional brasileiro. Já está comprovado: a política do aprisionamento como única resposta ao aumento da criminalidade é insuficiente. E o pior, o sistema prisional, altamente ineficiente (elevado custo e grandes índices de reincidência criminal) precisa ser reformado.Presídios superlotados, insalubres e cujo controle se dá somente pela violência produz uma situação paradoxal: mesmo presos, os líderes de facções criminosas acabam controlando o crime organizado dentro e fora das unidades prisionais.Por isso é preciso inserir na pauta das discussões sobre o controle da criminalidade a situação do sistema penitenciário. Nas últimas décadas observamos uma expansão expressiva do Sistema Prisional no Brasil: em 1995 eram 148.760 mil presos no país; em 2010 havia 494.598 mil pessoas detidas em penitenciárias e delegacias (DEPEN, 2011). Tal contingente de presos elevou de sétima, em 2007, para terceira, em 2010, a posição do Brasil no ranking mundial de população carcerária, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China.  Destaque da edição nº 09 da revista eletrônica e-metropolis, o trabalho “Uma proposta analítica sobre a expansão do sistema prisional no Brasil e seus rumos para o século XXI”, dos pesquisadores do núcleo Belo Horizonte do INCT Observatório das Metrópoles, Marco Antônio Couto Marinho e Robson Sávio Reis Souza, propõe uma reflexão sobre a atual expansão prisional brasileira, através de dados do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, principalmente, evidenciando os fatores que possivelmente impactam mais tal expansão. O artigo discute também como o aprisionamento em massa reflete as condições de desigualdade social e, além disso, como os espaços prisionais representados por grandes estabelecimentos localizados em áreas periféricas metropolitanas pouco contribui para a reconciliação entre o condenado e a sociedade. Assim, percebe-se uma situação viciada na qual a reprodução dos meios que sustentam a desmedida expansão prisional são discordantes aos preconizados pela justiça criminal. Para ler o artigo completo “Uma proposta analítica sobre a expansão do sistema prisional no Brasil e seus rumos para o século XXI”, acesse a edição nº 09 da revista eletrônica e-metropolis aqui > http://www.emetropolis.net/download/edicoes/emetropolis_n09-ed.pdf 

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