Legalizaram o mercado paralelo de dinheiro, agora é esperar que brasileiros bem intencionados ocupem o lugar dos agiotas…vai ser difícil!

Ao me deparar com o anúncio a seguir me invadiu aquela sensação de não saber se rio ou se choro.

A atitude do presidente e sua equipe pode ser louvável, afinal facilitar o acesso ao crédito para micro empresários é tudo de bom diante das altas taxas e seletividade dos bancos.

O problema é que a ganância, usura e truculência que imperam no submundo do mercado paralelo de dinheiro não vão deixar que cidadãos de bem se tornem empresários com juros honestos. Os urubus vão ocupar todos os espaços disponíveis e continuarão a agir à margem da lei usando como cortina de fumaça empresas de fachada.

Tomara esteja errado e a iniciativa se torne mais um sucesso do governo Bolsonaro. Confiram a publicação e tirem suas conclusões.

Bolsonaro sanciona lei que cria operadora de crédito para pequenos empreendedores

Lei que permite a criação da empresa simples de crédito (ESC) foi aprovada no Senado em março. ESC poderá oferecer empréstimos para MEI, micro e pequenas empresas.

Por Guilherme Mazui, Elisa Clavery e Yvna Sousa, G1 e TV Globo — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que cria a chamada “empresa simples de crédito” (ESC), que poderá conceder, com recursos próprios, empréstimos e financiamentos especificamente para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara no final de 2018 e passou pelo Senado em março deste ano. A sanção ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelo texto aprovado no Congresso, pessoas físicas e jurídicas, enquadradas como ESC, poderão conceder, com recursos próprios, empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito.

“Cada um vai poder ser um banco, cada um vai poder emprestar seu capital”, explicou o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.

Cada Empresa Simples de Crédito poderá ter um faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano. O controle será feito pela Receita Federal, por meio de um sistema de contabilidade já utilizado atualmente pelas empresas (o Sistema Público de Escrituração Digital).

“Esses recursos são oriundos de capital próprio, é proibido captar recursos de terceiros para emprestar (…). Existe uma contabilidade mensal que a empresa tem que fazer e a Receita vai simplesmente verificar se o montante do capital aplicado corresponde ao capital subscrito. Se ele estiver emprestando mais que seu capital, configura crime contra a ordem financeira. E aí é punido criminalmente”, explicou o assessor especial do Ministério da Economia e ex-presidente do Sebrae Nacional Guilherme Afif Domingos.

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