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Dra. Bruna Andrade, Advogada, Empreendedora, Palestrante e Escritora! Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais, Especialista em Direito Homoafetivo e de Gênero. Co-fundadora e C.E.O. da startup Bicha da Justiça.

Plano de saúde tem obrigação de custear mastectomia para homens trans

Homens trans são aqueles que foram designados mulheres ao nascer, mas se identificam com o gênero masculino. Em vários casos, essa pessoa que possui a disforia de gênero utiliza bandagens para reduzir o volume dos seios, prática que pode até machucar. Por isso, muitos transexuais optam por fazer a cirurgia de retirada definitiva de mamas, adequando-se à sua identidade de gênero.

Porém, esse assunto ainda é polêmico em âmbito de saúde no Brasil. O SUS oferece a cirurgia em algumas capitais, mas a fila de espera gira em torno de 5 anos. Assim, diversos transexuais preferem adquirir um plano de saúde para acelerar o processo. O que muitos não sabem é que, diferente do que costuma acontecer na prática, os planos de saúde têm obrigação de custear a mastectomia para homens trans também.

O problema é que é comum alegarem que é uma cirurgia estética e se negarem a fazer. Sendo que é indispensável para que a pessoa trans conviva bem com seu próprio corpo. Caso o plano de saúde não libere o procedimento, deve-se recorrer à justiça. É imprescindível que isso seja feito e não “deixado para lá”. Eles devem cumprir com sua obrigação. Os tribunais têm reconhecido cada vez mais esse direito aos transexuais… E, ainda, condenado o plano de saúde em questão a pagar indenização por danos morais, em virtude da transfobia praticada.

Histerectomia

Os homens trans não precisam conviver com as características femininas – se incomodam. Além da retirada dos seios e a redefinição de uma mama mais masculina, outro procedimento possível é a histerectomia. Consiste na remoção do útero e ovários e também é obrigatória para o plano de saúde custear. Essas cirurgias são entendidas pela justiça como indispensáveis, até mesmo para a dignidade do indivíduo. Por lei, elas devem ser autorizadas pelo plano de saúde. Sem questionamentos.

Há sempre uma indicação, um encaminhamento médico para a cirurgia. Os transexuais que desejam fazer a mastectomia e/ou histerectomia fazem acompanhamento com endocrinologista, ginecologista e outros especialistas. Portanto, mais um motivo para os planos de saúde custearem todo o processo.

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Como funciona o procedimento

De acordo com a UOL, “as técnicas utilizadas na cirurgia de mastectomia podem variar de acordo com o tamanho e a forma das mamas. Beatriz Lassance, cirurgiã plástica e membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, explica que, no caso de mamas pequenas, a retirada da glândula mamária pode ser feita diretamente pela aréola. Deixando a cicatriz ao redor dela. O tecido mamário também é retirado. E uma lipoaspiração para ajustar a área do tórax pode ser necessária”.

Ainda segundo o portal, “em mamas maiores, uma das opções é fazer a incisão pelo sulco inframamário. Com a cicatriz ficando abaixo do músculo peitoral. O excedente de pele é corrigido e a aréola e o mamilo são reposicionados, comenta Adriano Brasolin, cirurgião plástico e coordenador da Cirurgia Plástica do Ambulatório do Núcleo de Assistência Multiprofissional à Pessoa Trans da Unifesp.

Com duração de 1 a 4 horas, a mastectomia oferece os mesmos riscos que qualquer outro procedimento cirúrgico. Dependendo da complexidade do quadro, a cirurgia pode ser feita sob anestesia local, geral ou bloqueio peridural”.

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