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Dani Costa é jornalista por profissão e mãe de pets por amor. Sempre antenada para trazer notícias quentinhas sobre a bicharada. Ativista contra os maus-tratos a animais domésticos, silvestres e exóticos.

Promotora lança livro contra maus-tratos a animais de tração

Livro traz reflexão sobre os maus-tratos sofridos pelos animais utilizados para transportar carroças

Apesar de serem animais de grande porte, não raras as vezes, o sofrimento dos animais utilizados para transportar carroças é invisível tanto para a população quanto para o poder público. Submetidos a cargas excessivas e a horas a fio de trabalho sem cuidados e alimentação adequados, muitos agonizam a olhos vistos. Uma vida inteira a base do chicote e dos maus-tratos.

Com o objetivo de provocar reflexão sobre esta triste realidade e mostrar como este cenário pode ser modificado, a promotora de justiça Anelisa Cardoso Ribeiro lança o livro  “A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus-tratos nos centros urbanos“. O tema é abordado a partir da constatação científica da capacidade de sentir das espécies não-humanas, e traz uma breve exposição da evolução do pensamento filosófico sobre a senciência animal descrita por  Darwin. O trabalho exibe também o arcabouço legislativo que sustenta a proteção dos bichos contra os abusos do homem e, consequentemente, garante a segurança sanitária e do trânsito para os humanos. “Há solução para o fim desta atividade, e ela se baseia no investimento em políticas públicas de inclusão e valorização dos carroceiros que também são marginalizados nos grandes centros”, destaca a autora.

Cientes das vulnerabilidades sociais que enfrentam muitos dos condutores de carroças e da  exploração a que os equinos  estão sujeitos, há anos movimentos de defesa animal têm proposto uma nova visão sobre a questão dos carroceiros baseada em ações de suporte à classe para que tenham seus trabalhos mantidos, e da utilização do uso do cavalo de lata ou de outro veículo de tração mecanizada para dar fim à escravidão animal. Contudo, em Belo Horizonte, o uso das carroças e charretes segue sendo mantido mediante o licenciamento dos veículos. A lei 10119/2011 cria regras para disciplinar a circulação de veículo de tração animal em via pública, cabendo ao município a fiscalização sobre os procedimentos de manejo, transporte e de guarda dos animais, garantindo o seu bem-estar . Acordo feito entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), o município de Belo Horizonte e o Instituto Abolicionista Animal promete dar sequência ao projeto.

Na prática, poucas mudanças foram de fato implementadas. Casos de maus-tratos a cavalos são recorrentes em Minas Gerais. No livro “Princípio da dignidade dos animais”, a  analista em direito do Ministério Público de Minas Gerai, Clarice Gomes Marotta, trata da base constitucional, legal e técnica para o reconhecimento do princípio implícito da dignidade animal à luz do ordenamento jurídico brasileiro, buscando estabelecer parâmetros de aplicação de tal princípio nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Serviço

Lançamento dos livros: “A proteção jurídica dos animais de tração contra os maus-tratos nos centros urbanos” e “Princípio da dignidade dos animais”

Data: 02/10/19
Horário: 18h30
Local: Agosto Botequim
Endereço: Rua Esmeraldas 298 – Prado

 

Um comentário em “Promotora lança livro contra maus-tratos a animais de tração

  1. Tenho para mim que a humanidade padece por conta do pecado original e também pelos maus-tratos que a espécie inflige às outras espécies! É muito lamentável que ainda hoje em dia haja leis que regulamentam a tortura e exploração aos animais! Para mudar esse estado de coisas é preciso uma mudança radical nos seres humanos, que tem a alimentação em grande parte dependente de fazer sofrer os animais (os criam para depois os matar e se alimentar deles)! A evolução não chegou ao ser humano, ainda falta muito! Mas é muito bom ver que uma representante do MPMG está preocupada com a situação e lutando para mudar algo!

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