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Dani Costa é jornalista por profissão e mãe de pets por amor. Sempre antenada para trazer notícias quentinhas sobre a bicharada. Ativista contra os maus-tratos a animais domésticos, silvestres e exóticos.

Mercado Central: 90 anos de exploração e sofrimento animal

Em 90 anos de história, a situação dos animais comercializados no Mercado Central de Belo Horizonte segue a mesma. Sem espaço, higienização, ventilação e cuidados adequados

Neste mês de setembro, o Mercado Central de Belo Horizonte comemora 90 anos recheado de tradição, história, gastronomia, mas também muito sofrimento animal. Ao lado de toda riqueza cultural existente no local, permanece a ala da inconstitucionalidade. Nela, seres vivos são aprisionados em gaiolas nas quais passam dias agitados e abafados. É um amontoado de dor: animais de várias espécies são mantidos presos a fim de serem comercializados. Segundo Samyla Mól, mestre em Direito Ambiental, não há espaço para que as características e necessidades de cada um sejam respeitadas. Os animais não vêem a luz do dia e desconhecem o ar fresco. A ciência que estuda o comportamento animal elenca cinco liberdades como critério básico para medir o seu grau de bem-estar. Conforme este critério, para se sentir bem, o animal deve estar em condições de viver conforme a sua natureza (liberdade comportamental), livre de situações que lhe cause medo e estresse (liberdade psicológica), bem alimentado e hidratado (liberdade nutricional), em perfeitas condições de saúde (liberdade sanitária), além de abrigado em ambiente adequado às necessidades típicas de cada espécie (liberdade ambiental). Acaso, algum ser humano, em sã consciência, pode dizer que os animais comercializados no Mercado Central têm os seus direitos resguardados?

Nesta semana, resposta dada pelo presidente do local, Geraldo Henrique Figueiredo, durante entrevista em programa de TV ao vivo, causou revolta. Ao ser inquerido sobre os maus-tratos e tráfico de animais silvestres se limitou apenas a dizer: “Não há maus-tratos no Mercado Central. Os animais “apenas” ficam presos nas gaiolas e têm comida e água”. Segundo ele, bichos em gaiolas existem em todo lugar. Contudo, para além do óbvio, especialistas afirmam que a  ausência de qualquer uma das cinco liberdades por um longo período implica em índices baixos de bem-estar, ocasionando sofrimento. Ora, animais mantidos em gaiolas, em ambiente fechado, com pouca luminosidade e ventilação, não gozam, por exemplo, de liberdade ambiental. Isto sem mencionar a impossibilidade que estes animais têm de viver conforme a sua natureza e no estresse inerente a uma rotina de exposição ao público. Se a Constituição Federal proíbe quaisquer práticas que submetam animais à crueldade, como permitir que tal prática se perpetue?

O comércio de animais no Mercado desrespeita a tutela constitucional, assim como a Lei de Crimes Ambientais, que tipifica como crime maltratá-los. Ou seja, a manutenção desta prática implica em uma discrepância entre o que as legislações constitucional e infraconstitucional preceituam e a realidade, em um lugar que deveria ser mantido como referência cultural de Minas Gerais. Isto sem falar no viés anti sanitário da permanência de animais no mesmo ambiente em que se comercializam alimentos. O que se presencia nos corredores do mercado é a mistura dos cheiros de temperos, frutas e queijos com o odor de animais e de seus excrementos. Já é tempo de embelezar ainda mais este renomado ponto turístico, retirando dele a ala da dor e do desrespeito. Sem comercializar vidas, o Mercado se manterá vivo na memória dos seus visitantes por sua beleza, diversidade e riqueza cultural e não pela desagradável lembrança de corredores fétidos e de gaiolas povoadas por olhos de dor.

Fonte: Samyla Mól, mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Hélder Câmara. Formada em Direito pela Milton Campos e em História pela UFOP. Integrante do CEBID. Co-autora da obra “A proteção jurídica aos animais no Brasil: uma breve história” (FGV).

 

 

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