Acomodar ou reivindicar meus direitos de turista-consumidor ?

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Por Luciana Atheniense O turista nem sempre consegue obter a prestação dos serviços turísticos conforme prometido no ato da contratação. Uma das principais reivindicações está relacionada aos serviços de transporte (extravio de bagagem, atrasos ou cancelamento de voo) e hotelaria (hotéis de categoria inferior ao contratado, insatisfação com serviços terceirizados, sejam eles lavanderia, estacionamento ou restaurante, entre outros). Existe aquele […]

Novo abuso contra o passageiro: GOL inicia cobrança por marcação de assento

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Nos últimos anos, os passageiros tiveram que desembolsar valores adicionais para receber alimentação durante o voo, sentar na cadeira de emergência (“assento conforto”), despachar suas malas, mediante a promessa de suposta diminuição dos preços das passagens aéreas. Essa expectativa, de fato, não ocorreu e sequer contou com uma fiscalização ou punição por parte da ANAC, já que segundo a agência, […]

Conheça os direitos dos passageiros rodoviários – parte 2

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Esta semana vou continuar fornecendo algumas informações sobre situações cotidianas pelas quais o passageiro rodoviário pode passar antes e durante o percurso de sua viagem: BAGAGEM: – Guarde sempre o bilhete de passagem e o tíquete de bagagem. Eles são a sua garantia no caso de extravio ou dano na bagagem. – Identifique sua bagagem por dentro e por fora […]

Conheça os direitos dos passageiros rodoviários – parte 1

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Por Luciana Atheniense Muitos consumidores escolhem viajar de ônibus, entretanto, nem sempre sabem quais são seus direitos e deveres. Preparei algumas dicas aos leitores do Viajando Direito sobre situações cotidianas pelas quais o passageiro rodoviário pode passar antes e durante o percurso de sua viagem. Confira! DEVER DE INFORMAÇÃO: as empresas de ônibus devem manter painéis ou cartazes discriminando o […]

Quem responde pelo furto da bagagem de mão?

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Dentre os vários problemas que o passageiro enfrenta em relação aos serviços aéreos, ressalto minha preocupação quanto à segurança do transporte da bagagem de mão. A Resolução 400 emitida pela ANAC, estabelece que: “Considera-se bagagem de mão aquela transportada na cabine, sob a responsabilidade do passageiro” (art.14, § 1º). A permissão de elevação do peso da bagagem de mão de […]

Bariloche: nevasca é previsível e não exclui direito de informação ao passageiro

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No mês de julho, muitos brasileiros optaram por realizar viagem para Bariloche (Argentina) com o intuito de conhecer a neve, já que esta cidade dispõe de uma estação de esqui. Assim, várias famílias contratam esse destino para aproveitarem as férias e o período de inverno na aconchegante cidade turística. O deslocamento aéreo é realizado por empresa argentina e, também, por […]

Emissão de passaportes suspensa. E o consumidor?

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Desde 27 de junho passado, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes no país, sob a justificativa de insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Naquela oportunidade, ficou definido que apenas os passaportes de emergência seriam confeccionados, ou seja, documentos de viagem para situações que comprovadamente não possam esperar, como […]

Greve de funcionários nos aeroportos não exime responsabilidade da companhia aérea

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Hoje uma greve geral paralisa diversos serviços em todo o país, dentre eles, os aeroviários. Até o momento não sabemos a dimensão dessa paralisação nos aeroportos, se serão em todos ou somente nos de maior porte. O certo é que o movimento nos aeroportos em véspera de feriado prolongado já é intenso. Com adesão da categoria a paralisação, a situação poderá […]

Transporte aéreo: restrição aos direitos de hospedagem em casos de atraso ou cancelamento de voo

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Continuo a relatar minhas impressões em relação à Resolução 400/2016, emitida pela ANAC, que vem gerando polêmica e muitas dúvidas. Caso a empresa aérea não disponibilize seu voo no horário contratado em razão de atraso, cancelamento, interrupção de serviços ou preterição de passageiro, o consumidor poderá reivindicar assistência material pelo desconforto a ele causado pela companhia. O direito a essa […]