Passageiro impedido de embarcar com bilhete adquirido com milhas aéreas ganha indenização

Publicado em Deixe um comentárioblogueiros

Uma empresa nacional terá que indenizar passageiro impedido de embarcar com bilhete que foi considerado inválido. A empresa recorreu da decisão do 1º Juizado Cível de Taguatinga, mas a sentença foi confirmada pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor argumenta ter celebrado contrato de transporte aéreo por meio de milhagens, no trecho Brasília/São Paulo, cujo voo ocorreria no dia […]

Empresa aérea e hotel respondem solidariamente pela precária hospedagem fornecida

Publicado em Deixe um comentárioblogueiros

No mês passado, a 36ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou que, tanto a empresa aérea, como o hotel, devem responder solidariamente pelas condições precárias da estadia ofertada ao consumidor. Na ação foi proposta, o hóspede afirmou que houve disparidade entre as fotos apresentadas na internet e a realidade do hotel. Segundo ele, foram constatados diversos problemas, dentre eles: […]

Hotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará hóspede

Publicado em Deixe um comentárioblogueiros

Em 7 de maio último, foi publicada decisão do Tribunal de Justiça de Santa  Catarina (TJSC) confirmando a sentença que condenou uma rede hoteleira por danos materiais e morais, devido ao furto da mala de uma hóspede no momento em que realizava o “check-in” no saguão do hotel. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil, que, atualizado, chega a […]

Acidente em tobogã  gera indenização de R$ 30 mil para consumidora

Publicado em Deixe um comentárioblogueiros

Em março deste ano, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um parque aquático, localizado na cidade de Gaspar/SC, deverá reparar uma consumidora no valor de R$ 30 mil, visando cobrir danos morais e estéticos motivados por acidente em tobogã. Segundo a consumidora, em 7/4/2013, ao desfrutar de uma das atrações do parque, ou seja, o […]

Impossibilidade da prática de esqui gera indenização a hóspedes

Publicado em Deixe um comentárioblogueiros

Na semana passada, foi divulgada decisão da  5ª Turma Cível do TJ/DF que  determinou a condenação de um “resort”, localizado no Alpes Italianos, por danos materiais e morais a uma família que não conseguiu realizar o esporte de inverno (esqui) conforme planejaram, devido à ausência de neve. A ação, em primeira instância, foi julgada improcedente. Os consumidores, inconformados com a […]

Empresa de turismo condenada a indenizar consumidora que não conseguiu realizar a viagem de lua de mel

Publicado em Deixe um comentárioblogueiros

No inicio deste mês, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença de 1º grau da Comarca de Passos, que condenou uma empresa de turismo a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) à passageira que não conseguiu realizar sua viagem de lua de mel, em virtude da ausência de reserva de hospedagem e […]

Casal em lua de mel que teve voo cancelado deverá receber indenização

Publicado em Deixe um comentárioblogueiros

Um casal residente em Dourados (MS) contratou os serviços aéreos de uma empresa nacional para fazer o seguinte percurso: Dourados-Guarulhos-Punta Cana.  A viagem foi programada com antecedência, já que o intuito dos nubentes era usufruir a lua de mel. Na data do embarque, os passageiros compareceram ao aeroporto no horário estabelecido pela empresa aérea, mas foram surpreendidos com o cancelamento […]

Transporte aéreo: restrição aos direitos de hospedagem em casos de atraso ou cancelamento de voo

Publicado em Deixe um comentárioblogueiros

Continuo a relatar minhas impressões em relação à Resolução 400/2016, emitida pela ANAC, que vem gerando polêmica e muitas dúvidas. Caso a empresa aérea não disponibilize seu voo no horário contratado em razão de atraso, cancelamento, interrupção de serviços ou preterição de passageiro, o consumidor poderá reivindicar assistência material pelo desconforto a ele causado pela companhia. O direito a essa […]