Cuidados com alimentação e água durante a viagem

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Muitos turistas acreditam que conhecer uma cidade, seja no Brasil ou no exterior, inclui saborear sua culinária local. Esta opção é aconselhável desde que o local visitado possua uma infraestrutura adequada para o fornecimento de alimentos e bebidas ao seu cliente. Caso contrário, pode acarretar doenças ao visitante, dentre elas a diarreia, muito comum pela ingestão de alimentos ou água […]

Alteração injustificada de voos não exclui responsabilidade da empresa aérea

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Muitas pessoas têm optado por contratar suas férias de janeiro com certa antecedência, o que inclui a compra de reservas de hotéis e passeios turísticos, após a confirmação dos trechos aéreos com a empresa escolhida. Essa cautela ocorre, em especial, em relação às viagens internacionais, pois o consumidor precavido, devido à necessidade de gastos utilizando moeda estrangeira (dólar ou euro, na […]

Companhia aérea não consegue anular multa do Procon/SP

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Uma companhia aérea, que atua no mercado nacional e internacional, não conseguiu anular a multa de R$ 52 mil que lhe foi imposta pelo Procon/SP, amparado no artigo 56 do CDC  e portarias específicas, por não disponibilizar aos passageiros informativos impressos em casos de alteração de voo, contrariando o disposto no artigo 31 da Lei 8.078/90. A multa foi majorada para quase […]

Cancelamento de viagem de ônibus gera danos morais

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No início deste mês, a 14ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença ajuizada por um passageiro, na cidade de Uberlândia, que propôs ação indenizatória contra empresa de ônibus que realiza transporte intermunicipal. O consumidor alegou que, após aguardar por mais de três horas na rodoviária pela chegada do ônibus, foi surpreendido com a informação de cancelamento da viagem. Diante do inusitado […]

Vai viajar no dia da eleição? não esqueça de justificar seu voto

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No próximo domingo (28/10), teremos um importante compromisso cívico: votar no segundo turno para governador e para presidente da República, mas muitos brasileiros não poderão exercer este direito, já que estarão longe do domicílio eleitoral. Esta ausência não desobriga o eleitor de justificá-la junto à justiça eleitoral. JUSTIFICATIVA ELEITORAL Na impossibilidade de comparecer às urnas no dia da eleição ou […]

Negativa de compra com cartão de crédito internacional bloqueado não gera indenização

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Três consumidoras ajuizaram ação indenizatória contra um banco nacional, em Uberaba, com a justificativa de que foram  vítimas da má prestação de serviços pela instituição financeira quando viajavam ao exterior. Segunda elas, os cartões internacionais, de crédito e débito, foram bloqueados injustificadamente pelo banco. A impossibilidade de realizar compras no exterior (Argentina) causou-lhes constrangimento, já que em duas situações distintas esta […]

Assistência precária das companhias aéreas causa indignação do consumidor

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Ao optar por adquirir passagens aéreas, o consumidor o faz convicto de que irá usufruir do trajeto com rapidez e eficiência, conforme assegurado nas mensagens publicitárias divulgadas pelas empresas. Entretanto, esta confiança torna-se frustrada ao deparar no próprio aeroporto de embarque, seja nacional ou internacional, com o inesperado atraso ou cancelamento do voo contratado. Este descaso inicia-se no aeroporto, quando […]

Direitos dos passageiros e a greve do transporte aéreo na Argentina

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Na semana passada (25/9), ocorreu a quarta greve geral na Argentina, convocada pelas lideranças sindicais contrárias à política econômica do governo de Mauricio Macri. Várias entidades aderiram a esta mobilização, que afetou, inclusive, o transporte aéreo. Diante desta situação, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)  esclareceu  que os passageiros que possuíam bilhetes aéreos com destino ou origem ao país, que […]

Direitos dos passageiros e a greve do transporte aéreo na Argentina

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Na semana passada (25/9), ocorreu a quarta greve geral na Argentina, convocada pelas lideranças sindicais contrárias à política econômica do governo de Mauricio Macri. Várias entidades aderiram a esta mobilização, que afetou, inclusive, o transporte aéreo. Diante desta situação, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)  esclareceu  que os passageiros que possuíam bilhetes aéreos com destino ou origem ao país, que […]

Cobranças adicionais das companhias aéreas: um abuso contra os passageiros

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Infelizmente, já nos deparamos com cobranças adicionais impostas pelas companhias aéreas em nossos bilhetes. Neste ano, por exemplo, fomos surpreendidos com mais duas cobranças extras determinadas pelas companhias: marcação de assentos e antecipação de voo. Em relação à cobrança pelas reservas de assento comum, sem espaço extra na aeronave, manifestamos a nossa indignação referente a duas situações distintas impostas pelas […]