Juntos somos mais fortes! Em defesa do direito dos consumidores

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Nesta quarta feira, dia 14 de março, em comemoração ao Dia do Consumidor, o Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor vai lançar o Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. A OAB quer fortalecer o sistema de defesa do consumidor do Brasil, junto com todas as entidades civis, as CDC […]

A importância do Código do Consumidor em nossas vidas

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Por Luciana Atheniense Amanhã, dia 15 de março, estaremos comemorando 28 anos de vigência da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Em todo esse período, tivemos relevantes progressos nas áreas de consumo, relativos aos produtos e serviços ofertados e comercializados. A importância dessa lei para a nossa sociedade foi constatar que ela “pegou”, ou seja, o consumidor começou a obter […]

Novo abuso contra o passageiro: GOL inicia cobrança por marcação de assento

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Nos últimos anos, os passageiros tiveram que desembolsar valores adicionais para receber alimentação durante o voo, sentar na cadeira de emergência (“assento conforto”), despachar suas malas, mediante a promessa de suposta diminuição dos preços das passagens aéreas. Essa expectativa, de fato, não ocorreu e sequer contou com uma fiscalização ou punição por parte da ANAC, já que segundo a agência, […]

Empresa de turismo condenada a indenizar consumidora que não conseguiu realizar a viagem de lua de mel

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No inicio deste mês, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença de 1º grau da Comarca de Passos, que condenou uma empresa de turismo a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) à passageira que não conseguiu realizar sua viagem de lua de mel, em virtude da ausência de reserva de hospedagem e […]

Conheça os direitos dos passageiros rodoviários – parte 2

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Esta semana vou continuar fornecendo algumas informações sobre situações cotidianas pelas quais o passageiro rodoviário pode passar antes e durante o percurso de sua viagem: BAGAGEM: – Guarde sempre o bilhete de passagem e o tíquete de bagagem. Eles são a sua garantia no caso de extravio ou dano na bagagem. – Identifique sua bagagem por dentro e por fora […]

Conheça os direitos dos passageiros rodoviários – parte 1

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Por Luciana Atheniense Muitos consumidores escolhem viajar de ônibus, entretanto, nem sempre sabem quais são seus direitos e deveres. Preparei algumas dicas aos leitores do Viajando Direito sobre situações cotidianas pelas quais o passageiro rodoviário pode passar antes e durante o percurso de sua viagem. Confira! DEVER DE INFORMAÇÃO: as empresas de ônibus devem manter painéis ou cartazes discriminando o […]

Conheça seus direitos e deveres de hóspede

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Por Luciana Atheniense Formalize sua reserva: Após a escolha do estabelecimento, solicite a confirmação da reserva por e-mail. Confirme os horários de início e término da diária e se há refeições inclusas. Todas as condições estabelecidas e oferecidas devem estar registradas em contrato. Para sua segurança, leve a cópia do e-mail de confirmação das condições contratadas. Cancelamento de hospedagem: Se […]

Perdeu seus documentos pessoais na viagem? Saiba o que fazer

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A perda de algum documento pessoal pode acarretar uma angústia ao turista durante sua viagem seja nacional ou internacional. Reuni algumas dicas especiais para vocês: PERDA, EXTRAVIO OU ROUBO DE DOCUMENTOS PERTO DA DATA DE EMBARQUE Turistas brasileiros: Ao perder um documento, dirija-se imediatamente a uma Delegacia de Polícia e faça o Boletim de Ocorrência (BO). É possível embarcar em […]

Site de hospedagem responde pelos danos impostos ao consumidor

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Nos últimos anos, os turistas nacionais e internacionais têm recorrido aos sites que agem como intermediários na reserva de imóveis e hospedagem. Eles fornecem plataforma de busca entre a pessoa que se dispõe a ofertar sua própria residência e o turista que deseja contratar um local por certo período durante a viagem. Através desta nova forma de contratação, muitos alegam […]

Em piscinas, todo cuidado é pouco com as crianças

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Uma das programações escolhidas pelas famílias para comemorar o “Dia das Crianças” é se divertirem nas piscinas de clubes, hotéis, escolas e, até mesmo, das próprias residências. Mas alguns cuidados precisam ser tomados para garantir a segurança das crianças. Além de manter a piscina limpa, é preciso mantê-la segura. Por isso, pais e responsáveis pelos menores devem estar atentos, pois, […]