Hotel é condenado a indenizar hóspede por assalto em seu estabelecimento

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Em junho deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de 1º grau e condenou um hotel, na  cidade de Araguari (MG), por assalto em seu estabelecimento, acarretando prejuízo financeiro e moral ao hóspede. O autor da ação relatou que durante a madrugada foi surpreendido com a entrada de dois assaltantes no quarto em que estava hospedado. Naquela oportunidade, foi […]

Parques devem responder pela segurança de seus brinquedos

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Na semana passada, completou um mês (16/08) o acidente no famoso parque de diversão em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza/CE, que acarretou a morte de um turista paulista. Segundo divulgado na imprensa, o acidente fatal ocorreu na última curva do toboágua inaugurado dias antes do ocorrido. Testemunhas afirmam que a boia ultrapassou a parede lateral de contenção do brinquedo e quatro […]

Congressistas precisam votar, o quanto antes, projetos em defesa dos passageiros aéreos

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Por Luciana Atheniense Na última quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou o PLS 186/2018, projeto de autoria do senador José Reguffe (DF), sem partido, que garante aos passageiros aéreos o direito de marcar os assentos gratuitamente, em qualquer tempo, em todos os voos dentro do território nacional, classificando como prática abusiva e sujeita à multa, a cobrança realizada pelas companhias. Esta […]

Passageiro impedido de embarcar com bilhete adquirido com milhas aéreas ganha indenização

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Uma empresa nacional terá que indenizar passageiro impedido de embarcar com bilhete que foi considerado inválido. A empresa recorreu da decisão do 1º Juizado Cível de Taguatinga, mas a sentença foi confirmada pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor argumenta ter celebrado contrato de transporte aéreo por meio de milhagens, no trecho Brasília/São Paulo, cujo voo ocorreria no dia […]