Impossibilidade da prática de esqui gera indenização a hóspedes

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Na semana passada, foi divulgada decisão da  5ª Turma Cível do TJ/DF que  determinou a condenação de um “resort”, localizado no Alpes Italianos, por danos materiais e morais a uma família que não conseguiu realizar o esporte de inverno (esqui) conforme planejaram, devido à ausência de neve. A ação, em primeira instância, foi julgada improcedente. Os consumidores, inconformados com a […]

Juntos somos mais fortes! Em defesa do direito dos consumidores

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Nesta quarta feira, dia 14 de março, em comemoração ao Dia do Consumidor, o Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor vai lançar o Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. A OAB quer fortalecer o sistema de defesa do consumidor do Brasil, junto com todas as entidades civis, as CDC […]

A importância do Código do Consumidor em nossas vidas

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Por Luciana Atheniense Amanhã, dia 15 de março, estaremos comemorando 28 anos de vigência da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Em todo esse período, tivemos relevantes progressos nas áreas de consumo, relativos aos produtos e serviços ofertados e comercializados. A importância dessa lei para a nossa sociedade foi constatar que ela “pegou”, ou seja, o consumidor começou a obter […]