Bariloche: nevasca é previsível e não exclui direito de informação ao passageiro

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No mês de julho, muitos brasileiros optaram por realizar viagem para Bariloche (Argentina) com o intuito de conhecer a neve, já que esta cidade dispõe de uma estação de esqui. Assim, várias famílias contratam esse destino para aproveitarem as férias e o período de inverno na aconchegante cidade turística. O deslocamento aéreo é realizado por empresa argentina e, também, por […]

Passageiros aéreos unidos e vigilantes!

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Sempre acreditei e defendi o turismo responsável em nosso país. Fiz minha opção profissional com o intuito de atuar em defesa dos turistas, mas, admiro os empresários que respeitam os seus clientes e investem neste setor de forma ética e responsável. Quanto ao transporte aéreo, já manifestei-me, anteriormente, nesta coluna com críticas  às “Condições Gerais” (Resolução 400/16) definidas pela Agência […]

Casal em lua de mel que teve voo cancelado deverá receber indenização

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Um casal residente em Dourados (MS) contratou os serviços aéreos de uma empresa nacional para fazer o seguinte percurso: Dourados-Guarulhos-Punta Cana.  A viagem foi programada com antecedência, já que o intuito dos nubentes era usufruir a lua de mel. Na data do embarque, os passageiros compareceram ao aeroporto no horário estabelecido pela empresa aérea, mas foram surpreendidos com o cancelamento […]

Emissão de passaportes suspensa. E o consumidor?

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Desde 27 de junho passado, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes no país, sob a justificativa de insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Naquela oportunidade, ficou definido que apenas os passaportes de emergência seriam confeccionados, ou seja, documentos de viagem para situações que comprovadamente não possam esperar, como […]

Vacinação em dia, embarque garantido

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Já deparei com vários casos de passageiros não conseguiram embarcar por não portarem o certificado da vacina de febre amarela (CIVP), previamente exigido dependendo do destino contratado ou por não terem tomado a vacina no prazo mínimo de 10 dias antes do embarque. Na maioria das vezes, os consumidores alegam que desconheciam esta exigência, já que não receberam nenhuma informação […]

O risco do transporte clandestino de passageiros

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A imprensa divulgou, na última semana, acidente envolvendo um ônibus irregular, que saiu da pista e tombou na BR-251 durante a madrugada, em Salinas, no Norte de Minas. O desastre deixou, pelo menos, 10 pessoas mortas e 19 feridas. O motorista não se apresentou à polícia, tendo fugido do local. Ele não tinha sequer a lista de passageiros, uma das […]

STF define que Convenção Internacional prevalece em relação ao Código de Defesa do Consumidor

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Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por maioria, que as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil prevalecem sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este entendimento foi definido no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618 que versava sobre indenizações por atrasos de voos e extravio da bagagem. Esta decisão só vigorará […]

Aumento da franquia da bagagem de mão não garante espaço suficiente na cabine da aeronave

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Na ultima sexta-feira (28/04), o juiz Alcides Saldanha Lima da 10º Vara Federal do Ceará derrubou a liminar que suspendia as empresa aéreas cobrar o valor adicional por despacho de bagagem e o aumento da franquia mínima de 10 kilos para a bagagem de mão. O juiz Saldanha Lima acredita que as novas regras de transporte de bagagens definidas pela […]

Justiça revoga liminar e bagagens despachadas poderão ser cobradas

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A liminar que suspendia a cobrança das bagagens despachadas foi cassada na sexta-feira, 28/4, em decisão da Justiça Federal do Ceará. Com isso, as companhias aéreas já estão autorizadas a vender passagens sem a franquia mínima de bagagem. A partir de agora os contratos de venda de passagem e de bagagem poderão ser reparados, ou seja, as empresas poderão vender bilhetes sem franquia […]

Greve de funcionários nos aeroportos não exime responsabilidade da companhia aérea

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Hoje uma greve geral paralisa diversos serviços em todo o país, dentre eles, os aeroviários. Até o momento não sabemos a dimensão dessa paralisação nos aeroportos, se serão em todos ou somente nos de maior porte. O certo é que o movimento nos aeroportos em véspera de feriado prolongado já é intenso. Com adesão da categoria a paralisação, a situação poderá […]